TJSP 04/02/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2110
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001108-44.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001108) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osmar
Antonio Gava Mecânica Me - Solequissandro Alves Ferreira - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 95, que deixou de penhorar bens do devedor, requerendo o que de direito, para normal prosseguimento
do feito. Int. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/
SP)
Processo 0001174-58.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001174) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sonia
Maria de Araujo Moveis Me - Vistos. Depreque-se a penhora e avaliação do bem do(a) executado(a), indicado pelo(a) credor(a)
as fls. 106 em substituição a penhora de fls. 62. 2. Nos termos do § 1º, artigo 53 da Lei 9.099/95, designo audiência de
conciliação para o dia 27 de abril de 2016, às 15:10 horas, na cidade de Nova Granada/SP. 3. Defiro a requisição de reforço
policial, bem como a ordem de arrombamento, caso necessário, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: CLAUDIA
RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0001339-66.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ILDO VITORINO
DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A para
reconhecer como correto o cálculo apresentado pelo exequente ILDO VITORINO DA SILVA, às fls. 16/17, no valor de R$
13.241,87 (Treze mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), devendo ser acrescido da multa de 10%
prevista no Artigo 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento do depósito a favor do
exequente. Apresente o credor o cálculo do valor remanescente (multa 10% - 475-J), observando-se os parâmetros acima e
em seguida intime-se a instituição financeira a pagar no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Deixo de fixar os ônus da
sucumbência porquanto indevidos até essa fase processual, a teor da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001419-30.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANGELA ROSA
RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A para
reconhecer como corretos os cálculos apresentados pela exequente ANGELA ROSA RODRIGUES às fls. 16/17, no valor de R$
1.395,20 (Um mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Diante do depósito integral pela parte executada, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento
do depósito a favor do exequente. Deixo de fixar os ônus da sucumbência porquanto indevidos até essa fase processual, a
teor da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA
(OAB 227086/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 0001420-15.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALCINA LIMA
QUEIROZ - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de fls. 42, requerendo o
que de direito, para normal prosseguimento do feito. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001431-78.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- FELIPE ROBERTO MARTINELE ALVES - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de
30 dias, eventual manifestação do(s) interessado(s), nada sendo requerido, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0001486-92.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROMELIA
RODRIGUES SAMPAIO NUNES - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da ação
proposta por ROMÉLIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em face de RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A para condenar a ré a
pagar à autora indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento
(Súmula 362 do STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1%
ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. I. C. Nova Granada, 15 de dezembro de 2015. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB
304627/SP)
Processo 0001723-29.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CATHARINA
ALVES JULIANO - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de fls. 30, requerendo o que de direito,
para normal prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001843-72.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMADIO
JUVENAL BISI FAUSTINI - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de fls. 30 e 31, requerendo o que
de direito, para normal prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001846-27.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR LUIZ
MARDEGAN - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de fls. 38, requerendo o que de direito, para normal
prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 0001881-55.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia Sa e outros - Vistos. Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre a carta
citatória devolvida que deixou de citar Suzane Cristina Romero Leite, indicando que não existe o numero indicado, requerendo
o que de direito, para normal prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARINA LIMA
DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 0001883-30.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001883) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manoel
Borges Dutra Me - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi intimado(a) em relação a sentença de fls. 139, sendo
que a não realização de tal ato, não traz nenhum prejuízo para as partes, aguarde-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.
- ADV: DANIEL JOSÉ DUTRA (OAB 235778/SP)
Processo 0002050-08.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - NIZIA ZORAIDA
PAGGIORO - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi intimado(a) em relação a sentença de fls. 34, sendo que a
não realização de tal ato, não traz nenhum prejuízo para as partes, aguarde-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. - ADV:
ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0002581-94.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CÉLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º