TJSP 04/02/2016 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2123
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Fernanda
Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0012202-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helton Farina (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0012880-64.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Transportes Ceam S/A - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0025306-49.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santana de Parnaíba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Pires (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Deram parcial provimento aos recursos.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506
DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) - Maria das Gracas Godoi (OAB: 84622/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0027576-52.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Ivone Reis Marques e outros - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Deram parcial provimento aos recursos e ao reexame necessário.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/
GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015
do STF de 11/06/2015. - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0030898-40.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaíba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudia Ferreira Nunes Graff - Magistrado(a) Isabel
Cogan - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE
17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Norival Milan (OAB: 121581/SP) (Procurador) - Paulo Cardoso Vastano (OAB: 149253/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0031793-90.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelia Trivelinio de Oliveira e outros
- Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE
17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 142,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Douglas Dias Campos (OAB: 276020/SP) - Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Celia Maria Albertini Nani
Turqueto (OAB: 65006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0800364-06.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Danilo Augusto Leite Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: Anderson Caldeira de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel
Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º