TJSP 04/02/2016 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1006242-05.2015.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Margarida dos Santos Maria - Itau Unibanco S/a - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) embargante, tendo em vista
que decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação aos embargos pelo embargado. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL
VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1006311-71.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HÉLIO PEREIRA DE MORAES
- UBIRATÃ DE OLIVEIRA COSTA - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) do exequente, a fim de que se manifeste
sobre A.R. (negativo) de fls. 115. - ADV: ADRIANA DA ROCHA LEITE (OAB 154920/SP)
Processo 1006465-55.2015.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Associação Residencial Spazio Verde
Itapetininga - Cristiane da Silva Gomes - Com fundamento no artigo 275, inciso II, d, do Código de Processo Civil, defiro o
processamento desta ação pelo rito sumário. Dessa forma, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de
MARÇO de 2016, às 14:45 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se por mão-própria para comparecimento na audiência, ocasião em
que poderá ser oferecida defesa, desde que por intermédio de advogado. Cientifique-se de que o não comparecimento e a não
representação por preposto com poderes para transigir e a ausência de defesa, importará em presunção de veracidade dos
fatos alegados na peça inicial, salvo se da prova resultar o contrário. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP)
Processo 1006469-92.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Laura de Almeida Bueno
Moretto E.p.p. - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) da requerente, a fim de
que se manifeste sobre a contestação de fls. 465/486. - ADV: ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/
SP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB 213791/SP), DEBORA CRISTINA MACHADO (OAB 224871/SP)
Processo 1006485-80.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ CARLOS CORREA SERGIO DANIEL RAMOS DA SILVA ITAPETININGA ME - - SERGIO DANIEL RAMOS DA SILVA - - ELIANE APARECIDA DIAS
DA SILVA - manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 123. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB
164311/SP)
Processo 1006606-74.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Barbosa
Moreira - Isabel Biancastelli Kophazzi - (Tópico final r. sentença) ... Isto posto, e mais o que dos autos consta JULGO
IMPROCEDENTES os embargos e condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, respeitado o disposto no art.12, da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Itapetininga, 11 de janeiro de
2016. - ADV: CERES CAVALCANTI DE NORONHA (OAB 79741/SP), MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP)
Processo 1006673-73.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fábio Henrique Mendonça - manifeste-se o requerente sobre a
planilha de cálculo juntada pelo INSS às fls. 174/175. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CAROLINA
APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA
(OAB 182889/SP)
Processo 1006766-02.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Gustavo Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) do autor, a fim de que se manifeste sobre a
contestação de fls. 57/87. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1007151-47.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Proprietarios e Moradores
do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - Alexandre de Oliveira Monteiro - Certidão retro: Aguarde-se
a manifestação por mais 05 (cinco) dias. Decorrido “in albis”, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: JEFFERSON
MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP)
Processo 1007352-39.2015.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Araken Escorse - Gilberto Edson Kupper - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) do embargante, a fim de
que se manifeste sobre a contestação de fls. 53/56. - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), FÁBIO
ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 1007365-38.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Luis Henrique Vairolette - Sonia
Regina de Mello Vieira Vairolette - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerida, anotandose no sistema SAJ. Após, abra-se vista ao autor(a), pelo prazo de 10 dias, para réplica. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 39347/SP)
Processo 1007370-60.2015.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Cristiane Aparecida Rocha Vieira Me - Certidão retro: arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, independentemente
do recolhimento das custas finais, visto que indevidas. - ADV: HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264928/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1007372-30.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Valdemar Momberg Filho Banco do Brasil S.a - VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1007388-18.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Eunice de Jesus Paulino Delamico
- Instituto Nacional do Seguro Social - José Ciro de Paula Barreira - - DIRCEU ALBUQUERQUE DORETTO - Proc. 1430/14
Providencie a serventia a digitalização das peças destes autos, que não constarem no sistema SAJ. Após, proceda-se a
destruição deste processo. No mais, cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a anulação da sentença. Tendo em vista os problemas
elencados, nomeio o médico psiquiatra Dr. DIRCEU DORETTO para a realização da perícia e apresentação do laudo em 30
dias. Arbitro seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), requisitados após a manifestação das partes, nos termos da
Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça Federal. Providencie a serventia o devido agendamento, enviando-lhe senha para
acesso aos autos. Com a manifestação das partes sobre o laudo, requisitem-se os honorários. Int. - ADV: GLAUCIA GUEVARA
MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1007563-12.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Acumulação de Cargos - Elisabete Martins Pires Secretário da Educação do Município de Itapetininga - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco)
dias, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP), JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 1007577-59.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Clélio Marcio Lima
de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial Lego II - - Capri Industria e
Comercio de Produtos para Lazer Ltda - Fl. 33: Indefiro, por ora, a citação editalícia da corré Capri Industrial e Comércio de
Produtos para Lazer Ltda, uma vez que o autor alegou, porém não comprovou o encerramento da referida empresa. Destarte,
tendo em vista o caráter de excepcionalidade do edital, e atendendo ao disposto no Comunicado nº 031/2012, deve o(a) autor(a)
tentar confirmar o endereço ou encontrar o paradeiro do(a) requerido(a) por meio dos convênios disponibilizados pelo Poder
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