TJSP 04/02/2016 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Indefiro o pedido de devoução do prazo recursal formulado
pela parte autora pelos seguintes motivos: O processo foi retirado mediante carga pelo requerido após o decurso do prazo para
apresentação de recurso pela parte autora. A parte autora formulou pedido de devolução apenas em 23 de novembro de 2015,
e o processo foi devolvido pelo INSS em 26/10/2015 (fl. 116). Ocorreu a preclusão, pois até a presente data não manifestou
seu inconformismo com a sentença. Apresentou contrarrazões em 08/12/2015 e não interpôs recurso adesivo. Desse modo,
subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: HUMBERTO
APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), AMARILIS ROSIE CARVALHO SILVARES (OAB 313662/SP)
Processo 0001776-54.2015.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Casamento - C.S.S. - - E.F.F.S. - Ante o exposto, INDEFIRO
a inicial nos termos do art. 284, parágrafo único, e art. 295, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, e, por consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso I, do citado diploma legal. P.R.I.
e após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Ilha Solteira, 27 de janeiro de 2016. - ADV: ELIANE
LEIKO GOTO (OAB 12184/MS)
Processo 0001791-23.2015.8.26.0246 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - AOKI LTDA - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a pretensão inicial, para converter em título executivo judicial o mandado inicial. Nesses termos, resolvo o
mérito da causa, o que faço com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença,
intime-se pessoalmente a parte devedora para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação, sob
pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do Código de Processo Civil), servindo cópia desta sentença como
mandado, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo para
pagamento, prossiga-se com penhora on line providenciando a parte exequente a atualização do débito e o recolhimento da taxa
para pesquisa on line, no prazo de trinta dias, findo o qual sem a providência, arquivem-se os autos. R.P.I.C Ilha Solteira, 21 de
janeiro de 2016. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0001823-04.2010.8.26.0246 (246.01.2010.001823) - Outros Feitos não Especificados - Vera Lucia de Lima Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo
pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho
da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a) advogado(a) deverão ser destacados. Int.
Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP), JULIANA YURIE ONO
(OAB 291466/SP)
Processo 0001849-94.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001849) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do
Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos
da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a)
advogado(a) deverão ser destacados. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: HUMBERTO APARECIDO
LIMA (OAB 302957/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0001853-63.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - GERALDO JOAQUIM DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO MANIFESTEM-SE
AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB 225097/SP), HUMBERTO
APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP)
Processo 0001884-83.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - DIVA ROSA BARBOZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO MANIFESTEM-SE AS
PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), RICARDO DA SILVA
SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0001887-38.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA REGINA
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO
MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/
SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP)
Processo 0001888-23.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - DORVALINO JUSTINO
DA ROCHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO
MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
163807/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP)
Processo 0001892-60.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANDERSON LUIZ DE
MATOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO MANIFESTEMSE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), CÍCERO DA
SILVA PRADO (OAB 263830/SP)
Processo 0001893-45.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CIRLENE APARECIDA
BATISTA OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO
MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/
SP), ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB 225097/SP)
Processo 0001973-09.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - GASPARINA TOMAZ MENDES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO MANIFESTEMSE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP), DARIO SERGIO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP)
Processo 0001975-76.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - AUREA CÉLIA NOGUEIRA
DE ANDRADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRE O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO
MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/
SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP)
Processo 0002054-26.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002054) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Creuza Magri
dos Reis - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado
o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009
do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a) advogado(a) deverão ser
destacados. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0002128-80.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002128) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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