Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 122 - M. P. - C. dos S. S. A. 8 - - C. dos S. S. A. 8 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo socioeducativo com relação ao representado Cristiano dos Santos Silva, jovem nascido em 26 de dezembro de 1994, qualificado nos autos, o que faço por aplicação analógica da norma posta no art. 46, §1º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 91 Sousa - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 71 alimentícia. Considerando o convênio firmado entre DPE/SP e OAB/SP, arbitro em 100% do valor previsto na tabela para feitos desta natureza os honorários advocatícios do profissional nomeado à parte autora. Oportunamente, expeça-se certidão. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 63 Sabrina Miranda Reis - Diretora da Emei de Itapura - Ante o exposto, CONCEDO parcialmente a segurança pleiteada para, mantendo a decisão liminar proferida a fls. 26/29, determinar à autoridade coatora que proceda à matrícula da impetrante no Pre-II, ficando a matrícula nas séries subsequentes condicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 61 SP) Processo 3000451-61.2013.8.26.0246 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - JOÃO TIMÓTEO DE LIMA - ME - Bento Carlos Sgarboza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - - Marcos Antônio Ferrari - Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 71 o indeferimento. Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, fazendo-o com supedâneo no artigo 267, I e VI, combinado com o artigo 295, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não foi instaurada a lide. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 62 CASTRO (OAB 208813/SP), FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP) Processo 0001672-77.2006.8.26.0246 (246.01.2006.001672) - Separação Consensual - Dissolução - J. P. da S. - - A. A. dos S. da S. - Fica o Advogado dos requerentes intimado a providenciar a impressão do mandado de averbação junto ao SAJ, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 102 designo audiência de conciliação para o dia 31/07/2014 às 17:00h . Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver. Cite-se a parte ré, cientificando-a de que, infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar resposta (contestação, reconvenção ou exceção), no prazo de 15 dias, contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 60 de honorários da advogada da parte autora que, por equidade e com fulcro no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$700,00. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/1950, porque defiro à parte ré os benefícios da assistência jurídica gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 56 Conforme informação disponível em http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp, acesso aos 12 de fevereiro de 2014, às 10h52, em que pese tenha sido julgado o mérito do RE 561.836, o trânsito em julgado ainda não foi lançado. Desta maneira, considerando-se que a matéria em discussã