TJSP 05/02/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
112
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513438-92.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado:
Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP);
2019416-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513440-62.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado:
Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP);
2019419-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513442-32.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado:
Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP);
2019423-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513448-39.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado:
Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP);
2019424-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513472-67.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Agravado:
Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP);
2019500-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501303-94.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar-SP;
2019734-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503271-62.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrado: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cerqueira César-SP;
2019747-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503101-90.2008.8.26.0136; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Impetrante:
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrado: MM Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cerqueira césar- SP;
2019776-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502158-73.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César-sp;
2019782-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500039-42.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cerqueira César -SP;
2019798-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500038-57.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrado: MM
Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Cerqueira César-SP;
2019967-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Processo
Administrativo Disciplinar / Sindicância; Impetrante: Edilson Antonio Manduca; Advogado: Edilson Antonio Manduca (OAB:
139113/SP); Paciente: Marcos Eglon Marins; Impetrado: Policia Militar do Estado de São Paulo 27 batalhão do interior;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º