TJSP 05/02/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
1803
LEONEL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 245325/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), MARCO ANTONIO
RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), ALESSANDRA GASPAR BEVILACO DE PAULA (OAB 194514/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), ANAZILDA
FREIRE DE ANDRADE (OAB 95772/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0001312-86.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Darli Cesar Teixeira - Irmandade de
Misericordia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - - Eugenio Freire de Andrade Filho - Proc. nº 583/2014 1. Oficie-se
ao DIRETOR DO IMESC, solicitando que seja remetido a este Juízo o laudo pericial atinente ao requerente DARLI CESAR
TEIXEIRA, Referência: Pasta IMESC nº 316.092, haja vista que os documentos e exame de Raio X apresentado pelo promovente
já foram encaminhados ao IMESC, conforme ofício nº 831/2015, datado de 11 de agosto de 2015. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como ofício. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. 2. Após a apresentação do laudo, prossiga-se
nos termos dos itens 2 e 3 do despacho proferido à fl.324. Int. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP),
FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 0001315-22.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001315) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Choppcon Chopperia e Conveniencia Ltda Me - - Ivone Gonçalves
Budóia - - José Renzo Budóia - Proc. nº 318/2006 Fl.557: Proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO do imóvel objeto da matrícula
nº 8.100 do CRI desta Comarca, INTIMANDO-SE os executados JOSÉ RENZO BUDOIA e IVONE GONÇALVES BUDOIA, em ato
contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereçam impugnação à penhora, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, observando o disposto no artigo 475-L do CPC. Instrua-se o mandado com cópia de fls.547/548. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0001516-96.2015.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo dos Santos
Cirillo - Processo nº 371/2015. VISTOS. Julgo boas as contas prestadas pela representante dos menores Felipe Alexandre dos
Santos Cirillo e Lara Cristina dos Santos Cirillo. No que tange ao menor Gabriel Eduardo dos Santos Cirillo, sua cota parte
permanecerá depositada em conta judicial conforme consta de fl.41. Expeça-se certidão de honorários para a advogada da
autora nos moldes do convênio DPE/OAB, conforme sentença de fl.41. Após, procedam-se as anotações de extinção e arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Sem custas, por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Intime-se. - ADV: GIOVANA REGINA DE CARVALHO (OAB 326495/SP)
Processo 0001533-06.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001533) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.T.P.M. - - A.M. - A Dra.
Sabrina Gil Silva Mantecon fica devidamente intimada que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em
cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0001591-77.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001591) - Procedimento Ordinário - Waldir Vitorio Goldrin - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto-réu às fls. 196/200, em seus
regulares efeitos de direito. Às contrarrazões. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com
ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente
da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0001654-63.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria Joana Golfeto de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
Instituto-réu às fls. 85/102, em seus regulares efeitos de direito. Às contrarrazões. Após, decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0001936-04.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Isabel Fumis
Bastos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se a requerente, através de sua respectiva procuradora, sobre a
certidão lançada à fl. 69 destes autos, cujo teor informa: “Certifico e dou fé que, tendo em vista a Resolução CJF 168, a qual inclui
novos campos para cálculo do Imposto de Renda, para a expedição dos ofícios requisitórios, faz-se necessária a informação
do número de meses exercícios anteriores (campo 54), deduções individuais (campo 55); número de meses exercício corrente
(campo 56), ano exercício corrente (campo 57), valor exercício corrente (campo 58) e valor exercícios anteriores (campo 59).” ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0001962-02.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cledenilson de
Jesus Gonçalves - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Proc. nº 473/2015 1.Na esteira da decisão de
fl.94, considerando que consta dos autos um novo depósito (fl.98), deve também ser ele levantado em favor do autor. Expeça-se
a respectiva guia, intimando-se o advogado da parte autora para que providencie a retirada (ou que comunique a própria parte
para fazê-lo), em cartório, no prazo de 30 dias. Consigno que o advogado do autor possui poderes para receber e dar quitação,
conforme procuração de fl.24. 2. Procedam-se as anotações de extinção (artigo 267, inciso IV, do CPC) e arquivem-se os autos.
Não há incidência de custas finais. Int. - ADV: EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP)
Processo 0001962-02.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cledenilson de Jesus
Gonçalves - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - O exequente, através de seu respectivo procurador, fica
devidamente intimado a retirar, em cartório, as guias de levantamento expedidas nestes autos. - ADV: EDER SERAFIM DE
ARAUJO (OAB 274591/SP)
Processo 0002011-29.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002011) - Execução de Título Extrajudicial - Ovilte Crepaldi - Antonio
Donizete Pereira - Proc. nº 78/2004 1.Fls.339/340: Defiro o levantamento do saldo total do depósito de fl.312, com juros e
correção monetária, em favor do exequente, expedindo-se desde logo a respectiva guia, devendo a importância levantada ser
debatida do valor do débito que está sendo executado nestes autos, prosseguindo a execução pelo saldo devedor remanescente.
Consigno que a advogada do exequente, Dra. Marisa Julia Salvador, possui poderes para receber e dar quitação, conforme
procuração de fl.05. 2. Apresente o exequente minuta atualizada do débito, deduzindo o valor levantado, e aguarde-se, por 90
dias, o retorno da precatória expedida ao Foro Distrital de Pirangi. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/
SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB
16920/SP)
Processo 0002011-29.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002011) - Execução de Título Extrajudicial - Ovilte Crepaldi - Antonio
Donizete Pereira - A exequente, através de seus respectivos procuradores, fica devidamente intimada a retirar, em cartório,
a guia de levantamento expedida nestes autos. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA
SALVADOR (OAB 63639/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0002044-04.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002044) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º