TJSP 05/02/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
2001
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de abril de 2016. Intimem-se as partes para apresentarem seus
róis de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de
preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. Sem prejuízo, intimem-se
as testemunhas arroladas às fls.04, por mandado. 3. Diante da notícia de que o requerido possui outros dois filhos, conforme
demonstra os documentos de fls.48/49, reduzo os alimentos provisórios fixados às fls.17, para o valor equivalente a 18% (
dezoito por cento) dos rendimentos líquidos do requerido e, para o caso de trabalho sem vínculo ou desemprego os alimentos
provisórios passarão a corresponder a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. Oficie-se à empregadora no endereço
fornecido às fls.97. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RS (OAB 999999/SP)
Processo 1028052-16.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S. e outro - Oficie-se, com urgência, a 4ª
Vara do Trabalho/Osasco, conforme requerido às fls. 6. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: ZILDA TERESINHA DA SILVA
(OAB 218839/SP)
Processo 4003826-61.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Família - MARIA JOSE DE LIMA e outros - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 78/79. - ADV: KARINA
DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 4004122-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MANUEL FERREIRA DE FREITAS CHEGA
JUNIOR - ANTONIO FERREIRA FREITAS CHEGA - - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS - MARIA ISABEL DA SILVA
- IDA PADILHA CHEGE - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 226. - ADV: APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP), JAIR SANCHES (OAB 34774/SP), ANDRÉ CICARELLI DE MELO (OAB 282422/SP)
Processo 4006652-60.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.N. e outro
- INTIME-SE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo
267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4023274-20.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - M.L.S. - Defiro ao requerido
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da informação de fls. 65/66, reitere-se o ofício expedido às fls. 40,
consignando o prazo de cinco dias para cumprimento da determinação, sob pena de desobediência. Fls. 56/58 e 61/62: ciência
às partes. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB
209506/SP)
Processo 4023274-20.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - A.L.R.S. - M.L.S. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 73. ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2016
Processo 0001713-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001713) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.F. - S.A.F.S. - Vistos.
Fl. 167, item “2”: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), ADENILSON
RODRIGUES DE AMORIM (OAB 281649/SP), GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB 203374/SP)
Processo 0003997-86.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003997) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.L.P.S. - - D.P.S. - - D.P.S. - V.P.S. - Vistos. Fls. 112: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. Após, ao
Ministério Público. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), DANIEL JOSÉ ORSI
(OAB 196637/SP)
Processo 0005307-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005307) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.A.S. - L.M.S. - Vistos. Fl. 91: para a pesquisa Bacen-Jud é necessário o número do CPF do requerido, o que deverá ser
informado, no prazo legal. Int. - ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0010597-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010597) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.C. - - B.M.C. - Vistas
dos autos aos interessados para: (X) Cientificá-los da expedição da certidão de objeto e pé, que está disponível para impressão
no site no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 05 dias, após serão
arquivados. - ADV: MARIANA GOMES NATALIZIO (OAB 353362/SP), ULYSSES FRANCISCO DA FREIRIA (OAB 285489/SP),
FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP)
Processo 0011627-58.1997.8.26.0405 (405.01.1997.011627) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Klouczek
Santana e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formal de Partilha aditado e disponível para ser retirado em
Cartório, pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ALFREDO MAIA FERREIRA (OAB 200313/SP),
ITALO LOPES (OAB 32425/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0015953-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015953) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.E.O.A. - J.J.A. - Vistos.
Fl. 207: aguarde-se por trinta dias. - ADV: ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA (OAB 16944/PE), RICARDO REIS DE JESUS
FILHO (OAB 273946/SP)
Processo 0016527-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016527) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Dores
Ferreira da Cunha - Antonio Moraes da Cunha - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 124: recebo
como aditamento à partilha já homologada. Adite-se o formal de partilha, providenciando a requerente as cópias necessárias,
no prazo legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), EDNA
MARQUES DA CUNHA (OAB 202073/SP)
Processo 0019450-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019450) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.L.S. - P.C.S. Vistos. Defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em 100% da Tabela Prática Vigente. Expeça-se certidão. Nada mais
sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), AMANDA
APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP)
Processo 0019450-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019450) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.L.S. - P.C.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º