TJSP 10/02/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1330
198 - 0023845-14.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: André Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO BORTOLUCCI
BAGHIM (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
199 - 0002878-20.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Gilson Ricardo Gomes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
200 - 0080427-43.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Fabio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 130v)
201 - 0052689-78.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. W. dos S. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/
SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
202 - 3004008-27.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Welington Henrique Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 213)
203 - 0014721-87.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Silmar Fernandes Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Davi Souza de Andrade e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
204 - 0111649-29.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Marco Antonio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
ISABELA VELOSO MONREAL (Fls: 231 v)
205 - 0005537-59.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Alexandre de Lara Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Danielle
Mitie Kita (Fls: 135)
206 - 0006688-40.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Wygor Augusto Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Sarti
Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
207 - 0062991-71.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Jessica Suzana da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 220)
208 - 0098657-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Wender Silva da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: ISABELA
VELOSO MONREAL (Fls: 109)
209 - 0021448-90.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Lucas Martins Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
210 - 0026434-20.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maycon da Silva Ferreira - Advogado: Marco
Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
211 - 0035945-44.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Silmar Fernandes - Revisor Guilherme G. Strenger - Embargte: R. C. do N. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
212 - 0001955-28.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Rodrigo Jefferson Pupo Barbara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
213 - 0000954-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Adriano Ferreira dos Santos Leiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 121 v)
214 - 0090562-17.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Luis Antonio Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
215 - 0053824-30.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: José Teixeira Dias - Apelante: Ilca Felix de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
216 - 0108656-47.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Alex da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Saad (OAB:
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