Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1341 Rosemeire Rodrigues Feitosa (OAB: 136352/SP) 393 - 0040207-03.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) 394 - 0000065-09.2010.8.26.0272 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1322 54 - 0755305-02.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Israel Edson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rone Marcio Lucchesi (OAB: 301194/SP) (Fls: 183) 55 - 0004677-09.2013.8.26.0361 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1330 198 - 0023845-14.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: André Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 199 - 0002878-20.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1254 33 - 0003650-60.2014.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Samuel Alves Martins Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Pedro Ribas (OAB: 154581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 7 APENSO) 34 - 0008808-28.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1449 Santiago Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Regina Gomes Belas (OAB: 215923/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 15 - 0000340-58.2014.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Vanderley Pitelli Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1214 Sartori - Apelante: Inacio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luis Sanches (OAB: 244231/SP) (Defensor Dativo) 16 - 0031262-29.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Thiago Santos Dias - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1321 Vieira (OAB: 198403/SP) 36 - 0002426-54.2013.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Estefani Silvestre Martins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1450 Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 33 - 0004432-15.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Rafael Ramos Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1451 Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 51 - 0007086-52.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Wanderlei da Silva Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Cristina D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1333 Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 251 - 0010575-91.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Everton Gueralt Gattamorta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Edu