TJSP 10/02/2016 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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bem como de que poderá trazer até três testemunhas, ficando concedido ao Oficial de Justiça, os benefícios do artigo 172 do
CPC. 3- Intime-se a autora na pessoa de sua genitora a comparecer à audiência. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0002689-29.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002689) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wellington Carlos
Salla - Jocelio Vicente da Silva - Resolv de Monte Alto Seguranca Ltda - Proc. nº 487/2013 Fls.146/147: Intime-se a advogada
da executada RESOLV, através do dje, para regularizar a representação processual, com a juntada aos autos do instrumento de
mandato, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, diante do pedido formulado, providencie a parte executada o depósito, em conta
judicial, de 30% do valor atualizado da execução, inclusive custas e honorários do advogado da parte adversa (10% sobre o
valor do débito), e o remanescente em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos
termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA
(OAB 315135/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0003042-98.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Otavio Costa - - Assibi Antonia Abrao Costa - - Jose Maria de Paula Medeiros - - Esther Cristina Moretti de Paula
Medeiros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo de execução movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
em face de Otávio Costa e Outros, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. Não há incidência de custas, uma vez que se trata de ação ajuizada pelo Ministério Público. P. R. I. - ADV:
JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0003332-31.2006.8.26.0368 (apensado ao processo 0001118-38.2004.8.26) (368.01.2006.003332) - Embargos de
Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F H Aguetoni Me - Nelzo Maglio Junior - Processo nº
666/2006 Intime-se a embargante na pessoa de sua representante legal, sra. Bruna Juliana Aguetoni, com endereço a Rua Luiz
Gonzaga da Cunha, nº 31 Jd. Imperial, nesta cidade, para providenciar o recolhimento das custas finais (5UFESP), no prazo de
cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JENIFFER
MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP)
Processo 0003444-73.2001.8.26.0368 (368.01.2001.003444) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Sindicato Regional dos Servidores Publicos Municipais - Municipio de Vista Alegre do Alto - Proc. nº
1651/2011 Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, através do dje, a justificar a apresentação de nova minuta
de liquidação, uma vez que o valor do precatório foi corrigido por ocasião do pagamento, com data base de atualização para
17 de janeiro de 2011, conforme decisão de fl.358 (v. anexo de fl.387). Prazo: 10 dias. Após, intime-se o Município de Vista
Alegre do Alto, através de seu advogado, a manifestar-se, em igual prazo (10 dias). A seguir, tornem os autos conclusos para
decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/
SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), MARCELO
DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
Processo 0004595-25.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004595) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.Y.S.O. - C.R.O. - Proc.
nº 846/2011 Fls.162/163: Aguarde-se o término do cumprimento da pena imposta ao alimentante. Decorrido o prazo, será ele
colocado em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura, nos termos do artigo 428 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 0004975-09.2015.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015488-50.2015.8.26.0196 - Juizo da 1ª vara
cível) - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Ricardo Alves de Castro - Precatória nº 1191/2015 Manifeste-se a
autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl.23). No silêncio, devolva-se a deprecata à Comarca de origem, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0005303-36.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Antonio Arnaldo
Simoes - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - Laspro Consultores Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para ALTERAR o crédito da impugnante e fixá-lo como R$ 94.413,42. Transitada esta em julgado,
arquive-se os autos. P.R.I. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO
(OAB 267842/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP),
ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP)
Processo 0005305-06.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - MILTON
PEREIRA SOARES - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - Laspro Consultores Ltda - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o pedido de impugnação de crédito formulado por Milton Pereira Soares, mantendo o crédito no valor apontado de
R$ 15.497,12. Transitada esta em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ANTONIO LIMA CUNHA
FILHO (OAB 267842/SP)
Processo 0005306-88.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - BARBIZAN
DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - LASPRO CONSULTORES LTDA - Posto
isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para ALTERAR o crédito da impugnante e fixá-lo como R$ 4.244,72.
Transitada esta em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROBERTO
CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/
SP)
Processo 0006810-81.2005.8.26.0368 (368.01.2005.006810) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Celso Cioti Municipio de Monte Alto - - Gilberto Morgado - - Paulo Jose Desiderio de Oliveira - - Paulo Cesar Pereira - - Liberata Aparecida
Lampa Dias - Diga a Municipalidade, na pessoa do advogado, a manifestar-se sobre os cálculos do exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCELO
BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/
SP)
Processo 3000431-92.2013.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aline de oliveira Colatrelli - - Marina de Oliveira Colatrelli - Jorge Luiz Colatrelli - Proc. nº 1823/2013 Vistos. Fls.216/217 e
218/219: 1. Anote-se na autuação e no sistema SAJ o início do processamento da execução judicial. 2. Considerando que pela
atual sistemática do processo de execução a indicação de bens passou a ser do credor, defiro o pedido formulado. Proceda
a serventia o acesso ao sistema RenaJud, na tentativa de bloqueio de veículos (licenciamento e transferência) em nome do
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