TJSP 10/02/2016 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1910
Processo 0005148-56.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005148) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.F.C. - C.C.F.M. - Intimação do procurador da parte credora para que se manifeste nos autos acerca das pesquisas
realizadas no processo, as quais seguem á frente. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0005477-39.2011.8.26.0189 (189.01.2011.005477) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financimento e Investimento - Giovana Alves - 797/2011 Vistos. Fl. 17 (petição da autora): DEFIRO
o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, tempo suficiente para que o autor manifeste acerca dos ofícios expedidos
nos autos. I.Dilig. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
Processo 0005518-35.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005518) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Alves de Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social - intimação do procurador da parte autora para que tome
ciência da implantação do benefício noticiada nos autos à fl. 190. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP),
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0005738-04.2011.8.26.0189 (189.01.2011.005738) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
- Mercedes Albino - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 2011/000824 Vistos. 1. Fls. 223/224 (petição do requerido):
Considerando a concordância expressa do requerido, requisite-se junto ao TRF 3ª Região/SP, o valor referente aos atrasados
devidos á parte credora (R$ 13.287,60). 2. Intime-se o INSS. P.R.I. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP),
SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES (OAB 120253/SP)
Processo 0005995-63.2010.8.26.0189 (189.01.2010.005995) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Vera
Lucia Freneda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o procurador da parte autora intimado sobre o ofício de fls. 155/158.
- ADV: JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), JOSE
HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP)
Processo 0006184-36.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006184) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - J.R.L.
- V.J.L. - - F.E.S.P. - - M.F. - intimação do procurador do autor de que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS encontra-se disponível
no sistema SAJ, devendo o mesmo providenciar a impressão da referida certidão - ADV: CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA
SUANA (OAB 117713/SP)
Processo 0006270-75.2011.8.26.0189 (189.01.2011.006270) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - E.C. M.R.E. - Intimação da parte autora para que se manifeste nos autos acerca das pesquisas realizadas ás fls. 105/109. - ADV:
ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP)
Processo 0006463-42.2001.8.26.0189 (189.01.2001.006463) - Procedimento Sumário - Jose dos Santos Garcia - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - 2007/000761 Vistos. Fls. 150/152 (petição do autor optando pelo benefício de aposentadoria
por invalidez): Manifeste-se expressamente o requerido, no prazo de dez (10) dias, acerca da pretensão do autor. I.Dilig. - ADV:
ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0006823-59.2010.8.26.0189 (189.01.2010.006823) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação
Educacional de Fernandópolis Fef - 1223/2010 Vistos. 1. Fls. 130/133 (petição e documentos juntados pela autora): Considerando
os motivos expostos, defiro a gratuidade processual á autora, pelo período que perdurar a intervenção judicial. 2. Aguarde-se
pela comprovação da distribuição da carta precatória expedida ás fls. 124/125. I.Dilig. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES
(OAB 183905/SP)
Processo 0006928-36.2010.8.26.0189 (189.01.2010.006928) - Procedimento Sumário - Cheque - F.E.F.F. - A.L.M. - Intimação
do procurador do autor para que se manifeste nos autos acerca das pesquisas realizadas nos autos. - ADV: MARCELO
DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0007041-87.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007041) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis - Alex Menezes de Oliveira - 2010/001275 Vistos. Fls. 256 (petição
do credor pleiteando a permanência do processo em cartório): INDEFIRO a permanência do processo em cartório, tendo em
vista que foram efetuadas todas as diligências em busca de bens penhoráveis e não logrou êxito. Prossiga nos termos da
decisão de fls. 253. I.Dilig. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0007250-51.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007250) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.S.C.M.F.S. L.M.Q. - - G.T.R. - Intimação do procurador da parte autora para que se manifeste nos autos acerca das pesquisas realizadas ás
fls. 256/263. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP), JAIR PEDROSO (OAB 73407/SP)
Processo 0007331-88.1999.8.26.0189 (189.01.1999.007331) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Nicanor Brizio - 1999/000529 Vistos. 1. Fls. 412/413 (mensagem eletrônica oriunda do Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região/SP): Considerando as informações prestadas pelo TRF 3ª Região/SP, dando conta da existência
do depósito complementar de valores pagos referentes á precatórios, em cumprimento á decisão liminar do STF na Ação
Cautelar nº 3.764/14, defiro o levantamento do valor informado no extrato de fl. 413 (R$ 38.116,40), através do procurador
atuante nos autos, o qual ficará responsável pelo repasse da parte devida ao autor. 2. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente
o autor acerca da existência do depósito acima e de que seu procurador foi autorizado a efetuar o levantamento integral da
quantia, para posterior repasse de sua parte. 3. A execução de sentença encontra-se formalmente extinta (fl. 393). 4. Após o
levantamento, arquivem-se os presentes autos. I.Dilig. - ADV: LEANDRA YUKI KORIM ONODERA (OAB 163734/SP), EDGARD
PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 0007331-88.1999.8.26.0189 (189.01.1999.007331) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Nicanor Brizio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - intimação do procurador do autor de que o
ALVARÁ encontra-se disponível no sistema SAJ, devendo o mesmo providenciar a impressão - ADV: LEANDRA YUKI KORIM
ONODERA (OAB 163734/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI
(OAB 309437/SP)
Processo 0007530-90.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007530) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Fernandópolis Scf - Herasmo Menezes Neves - Intimação do procurador do autor para que
se manifeste nos autos acerca da pesquisa realizada á fl. 136/138. - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP),
MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0007532-60.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007532) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Fernandópolis Scf - Anna Paula Costa Corgozinho - 2011/001085 Vistos. 1. Fl. 228 (petição
da autora, requerendo pesquisa RENAJUD): Observo que mencionada providência já se encontra deferida á fl. 219 e cumprida
pelo Cartório (fl. 230). Diante disso, manifeste-se a autora, no prazo de dez (10) dias, acerca da pesquisa RENAJUD realizada
no processo. 2. Fl. 229 (Ofício da operadora de telefonia Oi): Ciência á autora. I.Dilig. - ADV: MAIRA SILVIA GANDRA (OAB
177723/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0007649-80.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007649) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º