TJSP 10/02/2016 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1911
Embargos à Execução - e R Curi da Silva e Cia Ltda - - Eliezer Lopes da Silva - - Elisangela Rita Curi da Silva - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Múltiplo - INTIME-SE o devedor, através do advogado constituído, para pagamento do débito no prazo de quinze dias,
sob pena de incidência da multa de dez por cento (10%) prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, além de mais
dez por cento (10%) a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento do julgado, ambos calculados sobre o valor
atualizada da condenação. I.Dilig. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0008423-47.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008423) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rosilene
Aparecida de Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - 2012/001066 Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão
proferido nos autos (fls. 224/229), o qual deu provimento parcial ao recurso do requerido e negou provimento ao recurso
da requerente. 2. Fls. 232/234 (petição e comprovante de depósito do requerido) e fl. 238 (depósito judicial): Manifeste-se
a requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca da petição e depósito providenciado pelo requerido. I.Dilig. - ADV: HELEN
CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0008744-19.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008744) - Procedimento Ordinário - Posse - Norte Brasil Trasmissora
de Energia Sa - Joao Sansao Simonato - - Cleusa Aparecida Machado Simonato - 2011/001224 Vistos. Fls. 360/361 (petição
do autor) e fl. 362 (petição do requerido): Concedo o prazo de dez (10) dias para que o requerido manifeste-se acerca da
petição do autor. I.Dilig. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), RICARDO
MARTINEZ (OAB 149028/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP)
Processo 0008931-95.2009.8.26.0189 (189.01.2009.008931) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPLI - Antonio Carlos Stecca - - Regina Darc de Azevedo
Stecca - 2009/001586 Vistos. Fls. 138/149 (petição da parte credora): DEFIRO a juntada de substabelecimento. Anote-se no
SAJ a representação do mesmo. Manifeste-se o credor em termos de andamento processual. Na inércia do credor, certifique e
tornem os autos conclusos. I.Dilig. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS
BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB
150962/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0008947-44.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008947) - Busca e Apreensão - Liminar - M.B.B. - J.M.M. - Intimação da
parte autora para que se manifeste nos autos acerca das pesquisas realizadas ás fls. 117/119. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0009095-55.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Posto de Molas Boa Vista Ltda Me - - Jose Robens Regiane - 2012/001162 Vistos. Fls. 190/194 (pedido
de avaliação do imóvel penhorado através de Oficial de Justiça): DEFIRO a avaliação do imóvel descrito às 183/186 através de
oficial de Justiça. Expeça-se mandado. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada como MANDADO DE AVALIAÇÃO.
I.Dilig. - ADV: RUBENS RODRIGUES ZOCAL (OAB 96102/SP), JULIA VOLTOLINI CAPARROZ (OAB 300373/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0009217-68.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009217) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Idenir Pereira
dos Santos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 2012/001166 Vistos. Fl. 131 (certidão do Cartório): Aguarde-se
pelo julgamento dos embargos á execução interpostos pelo requerido (processo 1006339-51.2015.8.26.0189). I.Dilig. - ADV:
ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), FERNANDO LATUFE
CARNEVALE TUFAILE (OAB 260590/SP)
Processo 0009568-80.2008.8.26.0189 (189.01.2008.009568) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (Brasil) S.A. - Maria Cason Campana - - Pedro Pezzati Filho - 2008/001551 Vistos. Fls. 229 (certidão do
transito em julgado da decisão de fls. 223): Diante da falta de interesse da parte credora e, não obstante a determinação de fls.
223, mas considerando a conversão automática pela Instituição bancária ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, determino
o arquivamento dos autos. I.Dilig. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0010030-61.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010030) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Francisca da Silva
Borges Scarpa - Jonir Jose Scarpa - 2013/001185 Vistos. Fls. 162 (petição da parte requerente para novo sobrestamento do
feito): Considerando que o presente processo, teve sua partilha homologada (fls.74), estando aguardando a regularidade do
ITCMD em face do aditamento do plano de partilha (fls. 84). Entretanto, até a presente data não houve a regularização pelo
autor. Dessa forma, aguarde-se por mais dez dias a regularização do ITCMD pelo autor, sob pena de retorno dos autos ao
arquivo, o que já determino. I.Dilig. - ADV: EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/
SP)
Processo 0010629-97.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010629) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alda
Cardoso de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Joao Soares Borges - intimação dos procuradores das partes
acerca da MENSAGEM ELETRÔNICA DE FLS. 111 INFORMANDO QUE FOI IMPLANTADO BENEFÍCIO EM FAVOR DO AUTOR
- ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 0011253-83.2012.8.26.0189 (189.01.2012.011253) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Ziloa
Aparecida Beran - R M de Oliveira Campo Boi - 1432/2012 Vistos. 1. Fl. 143 (petição da autora requerendo o sobrestamento
do feito): Observo que a presente execução não logrou êxito na localização de bens suscetíveis de penhora para a satisfação
do crédito da autora, mormente considerando as pesquisas realizadas nos autos (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), todas
resultando infrutíferas. Diante disso, de oficio, determino a suspensão do processo nos termos do artigo 791, III, do Código de
Processo Civil, determinando a remessa ao arquivo. 2. I.Dilig. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), LUCIANA
VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB 213927/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 0012487-18.2003.8.26.0189 (189.01.2003.012487) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Odete Terezinha de Oliveira Mota - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 2003/000963 Vistos. 1. Fls. 154/155
(mensagem eletrônica oriunda do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP): Considerando as informações prestadas
pelo TRF 3ª Região/SP, dando conta da existência do depósito complementar de valores pagos referentes á precatórios, em
cumprimento á decisão liminar do STF na Ação Cautelar nº 3.764/14, defiro o levantamento do valor informado no extrato de fl.
155 (R$ 3.247,94), através do procurador atuante nos autos, o qual ficará responsável pelo repasse da parte devida ao autor.
2. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o autor acerca da existência do depósito acima e de que seu procurador foi autorizado
a efetuar o levantamento integral da quantia, para posterior repasse de sua parte. 3. A execução de sentença encontra-se
formalmente extinta (fl. 132). 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. I.Dilig. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP), FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 260590/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º