TJSP 10/02/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
2007
Processo 0001180-38.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001180) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ademilton José Rosa e Silva e outros - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada,
para o dia 06 de abril de 2016 às 14h45min. Providencie-se o necessário quanto às publicações, intimações, requisições e
conduções coercitivas, que se fizerem necessárias. - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP), NILSON ANTONIO
LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB
163369/SP), MARÍLIA V.C. GÓES DE OLIVEIRA (OAB 154874/RJ)
Processo 0001264-68.2015.8.26.0441 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Alberto Sanches Gomes - - Parque Santana Empreendimentos S/C Ltda - - Sergio Martins Guerreiro - - Angela
Cristina Marinho Puorro - - Nanci Ferreira Milhose - - Dalmyr Francisco Frallonardo - Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Peruíbe - Dalmyr Francisco Frallonardo - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. No mais, prossiga-se de acordo com o já determinado. ADV: LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 197420/SP), MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB
44014/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP), LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU
(OAB 229102/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), KLEBER ALEXIS BONAVENTURA
DE ABREU (OAB 216062/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA
(OAB 160172/SP)
Processo 0002522-02.2004.8.26.0441 (441.01.2004.002522) - Usucapião - Aquisição - Carlos Antonio Filho e outro - João
Fernando de Almeida Prado e outros - Elvio Ferro Rocha e outro - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados
- Por evidente equívoco, pelo qual presto minhas escusas, anulo a decisão de fls. 514/515, pois já foi há muito realizada a
perícia. Tornem conclusos de imediato para deliberações. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CAMARGO (OAB 35321/SP), ANEUZA
MARIA VITAL (OAB 313884/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), SANDRA GOMES
DA SILVA, MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP)
Processo 0002842-76.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002842) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Marcos
dos Santos - Municipio de Peruibe - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o
dia 06 de abril de 2016 às 16h00min. Providencie-se o necessário quanto às publicações, intimações, requisições e conduções
coercitivas, que se fizerem necessárias. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES
DA ROCHA (OAB 254392/SP)
Processo 0002848-73.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Daiane Inacio da Silva - José
Benedito Rodrigues - - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Vistos. I - Defiro a denunciação da lide a empresa MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A (MAPFRE SEGUROS). Admissível na hipótese a denunciação da lide com fundamento no art.
70, III, do Código de Processo Civil eis que, por asserção, por força do contrato, cabe em tese à Seguradora garantir o resultado
da demanda. II Cite-se a co-ré na pessoa de seu representante (fl. 61). Intime-se. - ADV: DINORAH MOLON WENCESLAU
BATISTA (OAB 111776/SP), JULIO CESAR MEDEIROS ZOME (OAB 338431/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/
SP)
Processo 0003802-22.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.S. - R.J.S.
- G.O. - Tendo em vista notícia de que o executado quitou o débito existente (fls. 26), JULGO EXTINTA a presente ação, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0004212-85.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004212) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, em cinco
dias. Na inércia, arquivem-se - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME
(OAB 170880/SP)
Processo 0004223-12.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - U.E.B. - K.G.O. - Para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 30 de março de 2016 às 17h15min. Providencie-se o necessário
quanto às publicações, intimações, requisições e conduções coercitivas, que se fizerem necessárias. - ADV: CLARISSA HELENA
SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP)
Processo 0004321-31.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.P.F. - M.J.F.
- Fl. 87: esclareça o peticionário se está desistindo de patrocinar os interesses do réu, visto que o feito não foi extinto. - ADV:
RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 0004630-18.2015.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.L. - A.F.L. - Considerando o resultado do
acórdão, fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo e meio. Oficie-se informando o número da conta onde deverá ser
depositado a prestação alimentícia. No mais, aguarde-se eventual contestação. - ADV: MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB
202766/SP)
Processo 0004704-72.2015.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arthur Franzini Araujo - Isto
posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV:
ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
Processo 0004711-11.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004711) - Ação Civil Pública - Bens Públicos - O Estado de São Paulo
- Maria Eulália Rodrigues Pereira - Procuradoria Seccional da União Em Santos - Fls. 879/882: manifestem-se as partes. ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ORLANDO
GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
Processo 0004793-95.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.E.B. - J.A.D. - Para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 06 de abril de 2016 às 17h00min. Providencie-se o necessário quanto
às publicações, intimações, requisições e conduções coercitivas, que se fizerem necessárias. - ADV: EVERTON MEYER (OAB
294042/SP)
Processo 0005189-09.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Consórcio - Diego Rivelino Araujo dos Santos ITANHAÉM DISTRIBUIDORA DE MOTOS E VEICULOS LTDA e outro - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência
anteriormente agendada, para o dia 06 de abril de 2016 às 15h30min. Providencie-se o necessário quanto às publicações,
intimações, requisições e conduções coercitivas, que se fizerem necessárias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
SONIA MARIA CAPUA DE SOUZA FERREIRA PAIXAO (OAB 128181/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP)
Processo 0005189-72.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Agnaldo dos Santos Castilho
da Silva - Espólio de Arthur Netzer - Ederli Netzer - - Ederson Netzer - - Edward Netzer - - Edlaine Netzer Peres - Isto posto,
julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: ADELIA
ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP)
Processo 0005595-93.2015.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.O.S. - L.S.S. - Oficie-se para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º