TJSP 11/02/2016 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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de Consorcio Nacional Honda - Vistos. Fls. 56: deverá ser recolhida a taxa correspondente Após a comprovação, providencie a
serventia. Intimem-se. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1000816-83.2015.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S. - Vistos. Tendo em vista a transação efetuada
para a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls. 348/349, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000831-23.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - BENEDITO BATISTA FERREIRA - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo requerido, ao final do qual deverá o requerente se manifestar independentemente de nova intimação.
Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000838-44.2015.8.26.0698 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cunha &
Gonsalves Empreendimentos Imobiliários - Ltda - Vistos. O comparecimento espontâneo do requerido supre eventual ausência
de citação. Homologo o acordo de fls. 68/69 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo
avençado, findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o feito aguardará
provocação em arquivo ou o decurso do prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/
SP)
Processo 1000855-80.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Teixeira - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão,
em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que
alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV:
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000862-72.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000865-27.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cicero da Silva Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN
(OAB 341828/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000869-64.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Pedro Francisco Ferraz de
Arruda e outros - Bb Seguros - Brasil Veículos Cia de Seguros - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos
apresentados.. Intimem-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 1000882-63.2015.8.26.0698 (apensado ao processo 1000198-75.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - A M T Transportes de Pirangi Ltda-me e outros - Banco Bradesco S/A - Fls. 61/62: providencie-se.
Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se.
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000903-39.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Gonçalo Teixeira
de Souza - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. CITE-SE, com as advertências
legais. O prazo para resposta é de 60 dias. Servirá o presente como OFÍCIO ao INSS para que envie a este Juízo o procedimento
administrativo do requerente - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1000905-77.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JOSÉ ROBERTO FERRAZ - Vistos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo a parte exequente feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o
trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000907-76.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Wellington Paulino
da Silva - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV:
ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000935-78.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - LUCAS RICARDO
RODERO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido, ao final do qual deverá o requerente se manifestar independentemente de
nova intimação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000992-62.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João
Pedro Ferreira da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as
provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na
realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio
implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), ELAINE CRISTINA
PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1001013-72.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AMARILDO APARECIDO
SABINO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob
pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.
Int. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001024-67.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Camara - Fls. 47: o documento apresentado, por si só, não comprova a hipossuficiência. Concedo mais 5 dias para recolhimento
da taxa de mandato e da taxa correspondente/diligência necessária à intimação do requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001025-52.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudio
Belão - Vistos. Fls. 46: o documento apresentado, por si só, não comprova a hipossuficiência. Concedo mais 5 dias para
recolhimento da taxa de mandato e da taxa correspondente/diligência necessária à intimação do requerido. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001035-96.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eduardo
Angelo Olivati - Fls. 46: o documento apresentado, por si só, não comprova a hipossuficiência. Concedo mais 5 dias para
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