TJSP 11/02/2016 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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recolhimento da taxa de mandato e da taxa correspondente/diligência necessária à intimação do requerido. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001036-81.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dalmo
Antonio Sala - Fls. 47: o documento apresentado, por si só, não comprova a hipossuficiência. Concedo mais 5 dias para
recolhimento da taxa de mandato e da taxa correspondente/diligência necessária à intimação do requerido. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001037-66.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adelino
Francisco Geromel Marino - Vistos. Concedo mais 5 dias para recolhimento da taxa de mandato e da taxa correspondente/
diligência necessária à intimação do requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001042-88.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Bueno da Silva - Vistos. O documento de fls. 49 está ilegível. O nome do autor constante na inicial não condiz com o documento
de fls. 14. O comprovante de endereço encontra-se em nome de terceiro. A pesquisa de fls. 44 foi realizada utilizando-se nome
diverso. Providencie, pois, a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001057-57.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - José Paz - Vistos.
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem
como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do
Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV: GILBERTO MARINHO
GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 1001065-34.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 59: defiro Providencie-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1001070-90.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARINA IVETE ROSA - Fl.
125: expeça-se precatória. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001075-78.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Aparecida Pareira de
Souza Cattaneo - Me - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 24) para que produza seus legítimos e regulares efeitos.
Aguarde-se até o prazo avençado (20/05/2016). - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1001099-43.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francelino Rogerio Sposito Francelino Rogerio Sposito - Fls. 38: defiro. Cadastre-se o endereço e expeça-se novo mandado citatório. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001110-72.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.C. - Por
ora, proceda-se tentativa de citação no endereço do empregador (fls. 38). Assim, depreque-se a citação do executado para
que efetue o pagamento das pensões alimentícias atrasadas, devidamente atualizadas, em 3 dias, provar que já as pagou, ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do C.P.C. - ADV: ALINE ORLANDIN (OAB
326109/SP)
Processo 1001139-59.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO Requerente manifestar-se sobre o AR negativo (fl.102). - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001140-73.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - José Donizete Fingoli - Rejeito
a assertiva do autor de que não disponha de meios para efetuar o cálculo, ônus que lhe incumbe. Destaco que na ação de
número 0001979-91.2010.8.26.0698 (fls. 32/34) apresentou memória no valor de aproximadamente vinte e quatro mil reais.
Incumbe-lhe, assim, instruir o pedido com memória discriminada do débito. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV:
FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1001170-11.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Felisbino Salles Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se.
- ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP)
Processo 1001172-78.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Teixeira dos Reis Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se.
- ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP)
Processo 1001173-63.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vagner Aparecido Manoel Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se.
- ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP)
Processo 1001226-44.2015.8.26.0698 - Mandado de Segurança Coletivo - Não Discriminação - Associação Comercial e
Industrial de Pirangi - Vistos. Fls. 210/211: defiro, considerando que o Município já havia comunicado todas as drogarias da
decisão, conforme noticiado às f. 201/209. Fixo multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, sem
prejuízo do processamento pelo crime de desobediência, nos termos do art. 26, da Lei nº 12.016/2009). Intimem-se desta
decisão (Sumula 410 do STJ) Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para intimação dos
representantes dos estabelecimentos elencados no rol de fls. 212. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP)
Processo 1001236-88.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Luiz Antonio Piotto
- Itau Unibanco S/A - Autor manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias (CPC, artigo 327) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP)
Processo 1001244-65.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 58/60: defiro Providencie-se. Intimem-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001276-70.2015.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/
SP)
Processo 1001317-37.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L.S.R. - L.R. - Vistos. Tendo
em vista a transação efetuada para a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls. 23, que contou com a anuência do
Ministério Público, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários do defensor no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), MARCIO
ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1001367-63.2015.8.26.0698 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - C.C.B. - Vistos. 1 Processese em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 155, II). 2 Cite-se o(a) réu(é) e intimem-se as partes e o M.P. para que compareçam à
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