TJSP 11/02/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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Confirmo a liminar anteriormente deferida. Em razão da sucumbência prevalente e pela causalidade, condeno a ré ao pagamento
das custas processuais devidas ao Estado e honorários advocatícios em favor da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor
da causa. P.R.I.C. - ADV: DIMAS ELIAS ATUI (OAB 284116/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP),
GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005329-70.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IRINEU ESMERALDO DE
MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 58: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 59/64: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 0005729-84.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CELIA MARTA RAMALHO GODINHO
- INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl.103/vº: Diante do silencio da autora, homologo o cálculo
apresentado pelo INSS (fls.97). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás
com o prazo de 360 dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE
ALBUQUERQUE (OAB 283841/SP)
Processo 3000154-78.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CACILDA DE
GOES LIMA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 79: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 73/78: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), ROSANA VILLAR (OAB 85870/SP)
Processo 3000311-51.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANDRE LUIZ SOARES DE
CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE POR INVALIDEZ - Vistos. 1. Fl. 100: Arbitro os honorários do Sr. Perito
em R$ 300,00. Requisite-se 2. Fls. 93/99: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias.
3. Fl.101: nada a prover. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE
(OAB 306794/SP)
Processo 3001091-88.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANDERSON
CECON - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 84: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 77/83: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 3001205-27.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LOURDES ANSELMO
DOMINGUES DOS SANTOS - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 73: Arbitro os honorários do
Sr. Perito em R$ 300,00. Requisite-se 2. Fls. 65/72: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de
10 dias. - ADV: LEONARDO BAUERFELDT DAGER (OAB 297304/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 3001208-79.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSALVO PEREIRA DE
SOUSA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 70: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 71/77: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 3001539-61.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VICENTINA DA SILVA
PEDROSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 58: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 59/64 Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int.
- ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB 197117/SP), PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS
(OAB 284271/SP)
Processo 3001782-05.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ACI- ASSOCIAÇÃO COLINAS
DE IBIÚNA - GISELE MIRANDA GRANJA - Vistos. Aceito conclusão nesta data Fls 129/136: para apreciação do pedido, apresente
a autora documento comprobatório da transmissão do imóvel. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 3002488-85.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - BENEDITO JONAS
DOMINGUES - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 82: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 70/81: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), ROSANA VILLAR (OAB 85870/SP)
Processo 3002759-94.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IARA APARECIDA DIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 149: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 300,00.
Requisite-se 2. Fls. 143/148: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV:
ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 3002820-52.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - DORVALINA APARECIDA
FATIMA SOARES CORDEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 71: Arbitro os honorários do
Sr. Perito em R$ 300,00. Requisite-se 2. Fls. 65/70: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de
10 dias. Int. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP)
Processo 3003203-30.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Concessão - EUNICE DOMINGOS - INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 73: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 300,00. Requisite-se 2. Fls.
67/72: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES
CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 3003305-52.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA APARECIDA VIEIRA
FONTÃO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fl. 77: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
300,00. Requisite-se 2. Fls. 78/84: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. 3. Fl.76:
nada a prover. Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 3003796-59.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - HELIO DIAS DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 75: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 300,00.
Requisite-se 2. Fls. 67/74: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV:
ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 3003975-90.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA EUGILDA DA ROCHA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 62: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 300,00.
Requisite-se 2. Fls. 56/61: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV: ELIEL
DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 3003998-36.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE DE SOUZA BARBOSA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fl. 104: Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 300,00.
Requisite-se 2. Fls. 97/103: Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV:
ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º