Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3003974-08.2013.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : QUITÉRIA MARIA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO : 142496/SP - Eliel de Carvalho REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3003975-90.2013.8.26.0238 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 105 igual sorte, a denunciação da lide às empresas que participaram do certame licitatório, na medida em que não há mínimos elementos nos autos que permitam concluir que participaram de eventuais irregularidades, pois sequer venceram a licitação. Ademais, não seria admissível a denunciação de tais empre

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1. Cabe ao Magistrado, no uso do seu poder instrutório, deferir ou não determinada prova ou sua complementação, de acordo com a necessidade para formação do seu convencimento. 2. O benefício de auxílio doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. Já a aposentadoria por invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 47 SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), WALMIR BORTOLOTTO JUNIOR (OAB 330582/SP) Processo 3002004-70.2013.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Cheque - ANGELUS BAZAR E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - CLAUDIA FERREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 31 Público. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), SILVESTRE DIAS TEIXEIRA (OAB 62931/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP) Processo 1002754-96.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.F.S. - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 33 passivo pelo Espólio de Eliane Bertoco de Lima, citando-se o viúvo Gilvan Borges de Lima (fls. 163).Decido.O falecimento da requerida está devidamente comprovado mediante certidão de óbito de fls. 164, pelo que necessária a sucessão pelo Espólio de Eliane Bertoco de Lima , nos termos dispostos no artigo 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 41 nos autos. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP) Processo 3003975-90.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA EUGILDA DA ROCHA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes de que foi designada a data de 16/03/2015 às 09h00 para realização de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 127 MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP) Processo 0005299-40.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005299) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Manifeste-se o autor sobre o oficio apresentado pelo DETRAN SP. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 24 Confirmo a liminar anteriormente deferida. Em razão da sucumbência prevalente e pela causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas processuais devidas ao Estado e honorários advocatícios em favor da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: DIMAS ELIAS ATUI (OAB 284116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 25 Tribunal de Justiça, nos moldes bem expressos da decisão liminar proferida no Recurso Especial nº 1391198/RS. Intime-se. ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP) Processo 3001048-54.2013.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faz