TJSP 11/02/2016 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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- VISTOS. Fls. 151: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Expeça-se edital nos termos do artigo 34 do Decreto Lei nº
3.365/41, para conhecimento de terceiros.Encaminhem-se cópia das sentenças de fls. 138/140, 149/150, bem como da certidão
do trânsito em julgado aos autos do processo nº 4000005-71.2013.8.26.0236.Int. (Fls. 191: Guia de Levantamento expedida e
encontra-se em cartório para retirada pelo requerido). - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/
SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO
Processo 0004132-67.2006.8.26.0236 (236.01.2006.004132) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Irineu Fernandes - Fls. 248: O alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0004189-75.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004189) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A.E.C.S. - E.A.S. - Manifeste-se o o exequente e MP. Int. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0004506-44.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004506) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.I.E.E. - Expeça-se nova
precatória a qual deverá ser retirada e cumprida pela autora. Int.(Fls. 189: Já está disponível para impressão e encaminhamento
a carta precatória. Providencie, a requerente, a comprovação de distribuição nos presentes autos). - ADV: JOVINA APARECIDA
FERREIRA (OAB 124661/SP)
Processo 0004548-88.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004548) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Fls. 94: Decurso de prazo. Manifeste o exequente. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP)
Processo 0004580-93.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004580) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Lilian Chefer Koch da Cunha e outros - Banco Bradesco Sa - Fls. 373/387: Ciência, ao embargante,
dos documentos juntados pelo embargado. Fls. 391: Nos termos do Provimento CG nº 33/2013, providencie o(a) embargante
(a) um novo recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas mediante a utilização do Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP com o preenchimento do campo “Observações”com os seguintes dados:
o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes: autora e ré e a Comarca na qual foi
distribuída ou tramita ação, devendo conter o comprovante de pagamento o número da DARE-SP e do respectivo código de
barras. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG), CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/
MG)
Processo 0004978-45.2010.8.26.0236 (apensado ao processo 0001239-40.2005.8.26) (236.01.2010.004978) - Interdição
- Tutela e Curatela - J.A.X. - M.F.X. e outros - Vistos. Por ora, designo Audiência de Inquirição da Srª. Adriana Neves e da
Srª. Maria Aparecida Xavier (endereços às fls. 257) para o dia 16/02/2016, às 14h30min. Expeça-se o necessário.Oficie-se
ao Hospital Psiquiátrico para que apresente o Sr. Moacir Francisco, no dia e horário designados, nos moldes da manifestação
Ministerial de fls. 269, item 1. Por ocasião da audiência os demais pedidos serão apreciados. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
DERI SAMPAIO (OAB 236312/SP), WILSON JOSE DEMORI (OAB 142852/SP)
Processo 0005555-18.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0001795-61.2013.8.26) (processo principal 000179561.2013.8.26) (023.62.0130.005555/1) - Exceção de Incompetência - Competência - Fernando Benedito da Cunha e outro
- Banco Bradesco Sa - Fls. 59/62: Ciência às partes sobre a juntada do número da distribuição do Agravo de Instrumento
protocolizado junto ao TJSP. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG)
Processo 0005829-79.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.C.P.C. - D.R.M. Giseli Cristina Pinto Custodio - Fls. 75: Decurso de prazo. Manifeste o exequente. - ADV: GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO
(OAB 214322/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 0006399-65.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006399) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Sara Regina Coelho Ferraz - Expeça-se corretamente, conforme requerido.Após, retornem os autos ao arquivo. Int.(Fls. 134: O
alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema informatizado). - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB
277919/SP)
Processo 0006738-63.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006738) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fls. 222: Decurso de prazo. Manifeste o requerente. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/
SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0007056-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007056) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 81: Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça, disponibilizado no sistema digital (mandado sem cumprimento). - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/
SP)
Processo 0008750-79.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Bruno Henrique Goncalves
- Bruno Henrique Goncalves - Cumpra-se o despacho de fls. 231. Int.(Fls. 242: Fls. 243:Manifeste-se o exequente sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 771,82. Fica o executado
intimado sobre a penhora realizada, para que, querendo, apresente impugnação. Guia de Levantamento expedida e encontra-se
em cartório para retirada pelo advogado da requerente). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO
PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0009057-38.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009057) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jorge Luiz Odilon Maritima Seguros - Expeça-se guia de levantamento. Comunique-se a extinção. Arquivem-se.Int.( Fls. 296:Guia de Levantamento
expedida e encontra-se em cartório para retirada pelo requerente). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), ANA CRISTINA VILAS BOAS BRAGA (OAB 200960/SP)
Processo 0010061-76.2009.8.26.0236 (236.01.2009.010061) - Monitória - Contratos Bancários - Unibanco União de Bancos
Brasileiros Sa - Teor do ato: Fls. 620: Decurso de prazo. Requeira, o exequente, o que entender necessário sobre o não
pagamento do débito pelos executados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA KARINE
MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 0010061-76.2009.8.26.0236 (236.01.2009.010061) - Monitória - Contratos Bancários - Unibanco União de
Bancos Brasileiros Sa - Elabore-se minuta para penhora on-line, bem como pesquisa RENAJUD e INFOJUD.. Decorrido o
prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos
financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio
do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que
entender necessário. Int.(Fls: 629:Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud “a pesquisa não retornou
resultados”; Fls. 630/631:Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a inclusão de restrição de TRANFERÊNCIA do veículo
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