TJSP 11/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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placa: CTD1856 VW/KOMBI de propriedade de Marizete Pereira Lima ; Fls. 632/633: Ciência às partes sobre a resposta do
Infojud, não consta declarações de Imposto de Renda para oo dados informados ; Fls. 634/636: Ciência o exequente sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Caixa Econômica Federal no valor de R$ 59,94. Fica o executado
intimado sobre a penhora realizada, para que, querendo, apresente impugnação. Manifeste-se, o exequente). - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2016
Processo 0000349-18.2016.8.26.0236 (processo principal 1003654-27.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária EMÍLIO BRAZ SOMENSI - CARLOS RENATO ROMA - Manifeste-se o impugnado sobre a impugnação de assistência judiciaria
interposta. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO
Processo 1000018-19.2016.8.26.0236 - Monitória - Cheque - BEBIDAS POTY LTDA - Fls.41/42: Recebo como aditamento à
inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1000061-87.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - MANOEL PEREIRA FILHO - Recolhidas as taxas nos
termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, procedase a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elaborese minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o
executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Int. - ADV: JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1000160-91.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - FRANCISCO DE ASSIS
WANDERLEY - DAVI LUCIANO VASCONCELOS - - ONEIDE APARECIDA CASATTI - VISTOS Elabore-se minuta para penhora
on-line, bem como a pesquisa on-line de bem imóvel. Decorrido o prazo de cinco (05) dias, proceda-se a conferência junto ao
Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência
até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora online. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Expeça-se ofício ao RENAJUD. Int. - ADV: MARCELO
DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), ELIEL BELARDINUCI (OAB 259929/SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/
SP)
Processo 1000207-65.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - MARIA
APARECIDA DIAS MENTE - Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora
on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve
bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e
eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o
exequente o que entender necessário. Int. - ADV: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000301-76.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO - MARINA HILST SALVADOR e outros - Intime-se o executado para que, no prazo de cinco (05) dias,
indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores ou justifique a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de incidir em multa a ser fixada por este Juízo, em montante não superior à 20% do valor atualizado do débito.
Lavrando-se, se o caso, auto de penhora. Int. - ADV: VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000376-18.2015.8.26.0236/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - BANCO DO BRASIL S/A - CELSO VALENTIM PEREZ - Fls 57/58: Ciência ao executado da cópia de interposição
de agravo de instrumento juntado aos autos. O requerente deverá recolher 01 taxa da OAB referente ao substabelecimento de
fls 59 juntado aos autos. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/
SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000635-13.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - APARECIDA CLÁUDIO
MARIANO e outros - BANCO BMG S/A e outro - Vistos. Proferida a sentença, apresentou a parte ré Banco BMG S.A embargos
de declaração alegando, em suma omissão em relação a necessidade devolução dos créditos recebidos pelo embargado no
valor de R$6.248,09, sob pena de enriquecimento sem justa causa, e necessidade de restituição das partes ao status quo
ante. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou
invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou
contradição. Não obstante os argumentos declinados pela parte ré, inexiste qualquer omissão, obscuridade ou contradição na
r. sentença, vez que esta está devidamente fundamentada. Ademais, ressalta-se a inexistência de pedido reconvencional nos
autos. Insatisfeita com a decisão e pretendendo fazer prevalecer entendimento diverso, deve a parte utilizar os meios recursais
próprios para esse fim. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e nego-lhes provimento, face à
inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB
245484/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 1000903-67.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para
penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se
houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e
eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o
exequente o que entender necessário. Defiro a epxedição de ofício ao INFOJUD e RENAJUD desde que recolhida a devida taxa,
no prazo de 10 dias.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001250-37.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1-Fls.76/77:
Recebo como aditamento à inicial.Encaminhem-se ao distribuidor para as anotações devidas. Cite-se o executado para, em três
(3) dias, efetuar o pagamento do debito. Realizado o ato, uma das vias do mandado será devolvida com a respectiva certidão
para contagem do prazo para interposição de embargos. Cumprida a determinação, de imediato, as demais vias serão utilizadas
para realização da penhora. Não sendo encontrado bem sujeito à penhora, serão relacionados todos aqueles que guarnecem a
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