TJSP 11/02/2016 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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Nacional do Seguro Social - Sebastiao Tertuliano CaETANO - Vistos. Como já mencionado no despacho de fl. 113, o feito deverá
prosseguir nos autos principais, devendo a petição de fl. 116 ser juntada naqueles autos. No mais, cumpra-se a parte final do
despacho de fl. 113, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 1003186-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Zenaide
Almeida Sampaio Tosto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerente diante dos AR’s negativos de fls.
112 e 125. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1003351-68.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Fátima
Benedicto Benetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Desnecessária a prévia postulação administrativa do
benefício previdenciário, não havendo, por conseguinte, que se falar em carência da ação. Rejeito, com isso, a preliminar
arguida pelo réu em contestação. Na prova pericial realizada constatou a “expert” que a autora encontra-se incapacitada, de
maneira parcial e temporária para atividades laborativas e deverá ser reavaliada em dois anos. No entanto, para o exercício da
atividade laboral de faxineira, habitualmente desenvolvida pela autora, ou outras atividades que necessitam de esforço físico,
encontra-se, esta, incapacitada temporariamente. Considerando o caráter alimentar do benefício, bem como a incontroversa
condição de segurada da autora, defiro a antecipação da tutela e determino a imediata implantação do benefício consistente
no “auxílio doença “, oficiando-se. Declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes seus
memoriais no prazo comum de dez dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
Processo 1003692-31.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
AVELINO DA SILVA OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1003714-89.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseane Batista dos
Santos - Vistos. CITE-SE(M) a(o)(s) Instituto Nacional do Seguro Social na pessoa de seu representante legal, dos cálculos
apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 01/04, nos termos do art. 730 do CPC (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997). - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1003908-89.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ILDA BELARMINO DE SOUZA - Manifeste-se a executada acerca dos cálculos apresentados
pelo INSS. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB
275170/SP)
Processo 1003953-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Florisvaldo Porfirio - Manifeste-se o autor, diante dos ARs negativos de fls. 129, 130 e 131. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1004227-57.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ADRIANA CRISTINA DOS
SANTOS SARTORI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as
formalidades legais. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1004290-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Moisés Felix - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Diante da contestação apresentada, à réplica no prazo legal. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/
SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1004621-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Adriano da Silva
- Manifeste-se o requerente diante da contestação apresentada às fls. 131/164, dentro do prazo legal. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES
Processo 1004644-73.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo José David Neto Manifeste-se o requerente diante da contestação apresentada às fls. 27/34, dentro do prazo legal. - ADV: RENAN FERNANDES
PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 4000349-10.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Dimas Floriano
Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada. Fls. 135/136: ciência às partes.
Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000652-24.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L A FALCAO BAUER
CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - Prefeitura Municipal de Matão - Manifeste-se o exequente
ante a certidão de fl. 62. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), ANDRÉ LUIZ AMÉRICO DA SILVA (OAB
163845/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP)
Processo 4001049-83.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Fortunato - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2016
Processo 0000268-27.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1007805-11.2015.8.26.0309 - Juizo de Direito
da 5ª Vara Cível de Jundiaí) - Barbero Consultores Investimentos e Participações Ltda - Triangulo do Sol Auto Estradas SA
- Vistos. Designo audiência para inquirição da(s) testemunha(s) para o próximo dia 27 de abril, às 14:00 horas. Expeça-se
mandado de intimação para a(s) testemunha(s) e ofício ao Juízo Deprecante, comunicando-se a data da audiência. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP),
MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), MARCELO JACINTO ANDREO (OAB 357340/SP)
Processo 0002832-52.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002832) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Luciana
Cristina Rogerio - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 07 de março, às 14:45 horas, que
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