TJSP 12/02/2016 - Pág. 1969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1969
Advs: Tancredo Marques dos Santos Fernandes (OAB: 336582/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0080617-74.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. S. de O.
- Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: William Roberto
Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) - 7º Andar
Nº 0087122-13.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gustavo
Freitas da Silva - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitaram os embargos.
V.U. - Advs: Farley Fleyky Miranda de Carvalho (OAB: 347175/SP) - 7º Andar
Nº 0097042-79.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Felipe Junqueira
Sales - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Acolheram os embargos para
rechaçar as preliminares arguidas pela Defesa, sem reflexo no resultado do julgamento. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 3007387-88.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Audrey Gobetti Paulino - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento
ao recurso para receber a denúncia e determinar o retorno dos autos a 1ª Vara Criminal de Praia Grande para prosseguimento
da ação penal. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000002-96.2007.8.26.0347/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Matão - Embargte: Osmar Vioto
- Embargte: Tiago da Luz Petrovic - Embargte: Alvaro Garcelli de Borba - Interessado: Ivan Pereira dos Santos e outro
- Interessado: Clezio Martins da Rocha - Interessado: Eduardo de Souza Pinto Filho - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de
Direito Criminal - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Aparecido Antonio Bartalini
(OAB: 265539/SP) (Defensor Dativo) - Fernando Mauro Zanetti (OAB: 174342/SP) - Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP) Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/PR) - Jose Carlos do Amaral (OAB: 117358/SP) - Ailton Roberto Cioffi (OAB: 152750/SP)
(Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 9000011-51.2009.8.26.0456 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Pirapozinho - Recorrente: Sidney de
Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram do
presente recurso em sentido estrito por falta de interesse recursal, nos termos do art. 577, parágrafo único do CPP, retornando
os autos à origem para prosseguimento da ação penal. V.U. - Advs: Marcilio Cirso Nogueira (OAB: 71643/SP) (Defensor Dativo)
- 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000313-57.2014.8.26.0070/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Rodrigo
Aparecido da Silva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João
Morenghi - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP) - Ivan Herbert Marçal
Bertoluci (OAB: 337801/SP) - 7º Andar
Nº 0002364-79.2007.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Edilson José
de Almeida - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João Morenghi
- Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - 7º Andar
Nº 0003003-22.2013.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte:
Maycon Aparecido Amarantes Almeida - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) João Morenghi - Parcialmente conhecidos os embargos de declaração, na parte conhecida ficam acolhidos
para sanar as omissões apontadas, sem alteração no v. acórdão embargado. V.U. - Advs: Otacilio Guimarães de Paula (OAB:
183188/SP) - 7º Andar
Nº 0005372-02.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Alexandre Damasio
de Lima - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João Morenghi Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Karla Roberta Galhardo (OAB: 235322/SP) - 7º Andar
Nº 0005748-27.2010.8.26.0272/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapira - Embargte: Pedro Boretti Neto
- Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João Morenghi - Acolheram
os embargos e declararam o acórdão para sanar as omissões, conforme acima, sem alterações no julgado anterior. V.U. - Advs:
Joao Carlos Sertorio Canto Filho (OAB: 136330/SP) - Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Adalgisa Ribeiro de Paiva (OAB:
346245/SP) - Ariovaldo Risola (OAB: 18946/SP) - 7º Andar
Nº 0007140-13.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Irineu Fiori
Neto - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João Morenghi Acolheram embargos de declaração para sanar a omissão, nos termos do voto acima, sem alteração no v. acórdão embargado.
V.U. - Advs: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) - 7º Andar
Nº 0012220-18.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Carlos Alberto
Silva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) João Morenghi - Não
Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º