TJSP 12/02/2016 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2001
recurso, nos termos que constarão do acórdão; vencido o Revisor, Des. Willian Campos, que declara. - Advs: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0105336-52.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Gagliardi Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ana Carolina Rozendo Barranquera (OAB: 349867/SP) - Barbara Tulaci Ramos
Amaral (OAB: 348701/SP) - 9º Andar
Nº 3005265-16.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Alan dos Santos Alves de Souza - Apte/
Apdo: Jean Carlos Ferreira Elidio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos
- Deram parcial provimento ao apelo de JEAN CARLOS FERREIRA ELIDIO e ALAN DOS SANTOS ALVES DE SOUZA para
desclassificar a imputação de tráfico de entorpecentes que se lhes foi feita para a prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/06,
impondo-lhes 5 meses de medida educativa de comparecimento a programa educativo. Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Outrossim, diante da desclassificação operada, deram por prejudicado em parte o apelo ministerial, negando-se provimento no
tocante ao pedido de inabilitação. V.U. - Advs: Aiche Melissa Barbosa Dahrouge (OAB: 288649/SP) - Ali Dahrouge (OAB: 42689/
SP) - CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7005129-60.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Rivael
Ribeiro Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7010857-73.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Diego de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Acolheram a arguição
preliminar a fim de anular-se a decisão atacada e determinar-se seja outra proferida após a manifestação das partes. V.U. Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000002-58.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Fabio Pires de
Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000003-43.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Fabio Pires de
Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitadas as arguições
preliminares, deram provimento ao recurso para absolver o agravante em relação à prática da falta grave, afastando-se os
efeitos decorrentes dessa decisão. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000023-05.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Fernando Gonçalves
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advs: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000021-61.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Anderson Caetano de Sa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Corrigindo-se mero erro material no dispositivo da
sentença, unicamente para considerar o réu como incurso no artigo 157, §§ 1º e 2º, inciso I (emprego de arma de fogo), do
Código Penal, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0000190-27.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Clayton de Paula Watanabe
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000443-52.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Marciel Lemes dos Santos - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao recurso da
defesa para reduzir a pena a 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 485 dias-multa, no menor valor unitário
e; deram provimento ao recurso da acusação para estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena. V.U. - Advs:
Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garu (OAB: 217591/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000952-65.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Carlos Tadeu Ribeiro da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram extinta a punibilidade do
apelante em relação ao crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 e, no tocante ao delito previsto no artigo 14, caput, da lei
10.826/2003, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benedito Ferreira da Silva (OAB: 46521/SP) - 9º Andar
Nº 0001248-38.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Israel Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernanda Cristina Bono de Andrade (OAB: 301619/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001684-06.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Juliano Lopes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciana
Ferreira Chiaratti Young (OAB: 150155/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002196-28.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Clayton Teixeira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram Provimento ao Recurso. V.U. - Advs: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
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