TJSP 12/02/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2023
Processo 0000380-42.1981.8.26.0405 (405.01.1981.000380) - Interdição - Capacidade - O.S. - Vistos. Atento para que
consta da sentença proferida às fls. 197, verifico que houve erro material, que a teor do Código de Processo Civil, pode ser
corrigido de oficio pelo Juiz. Nessa conformidade, determino que fique constando da R. Sentença que a substituição da Curatela
em face de A.F.R, foi deferida de forma definitiva a S.C.R.P e não a autora conforme constou, permanecendo inalterada quanto
as demais determinações. Intime-se. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), JOSE SEBASTIAO
MACHADO (OAB 145098/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0002233-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002233) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Ferreira
- Vistos. Fls. 446. Expeça-se mandado de levantamento autorizando a inventariante a proceder o levantamento da quantia de
R$ 10.000,00 do valor depositado às fls. 433, sem acréscimos legais. Expedido o mandado, remetam os autos ao contador
judicial para que o mesmo proceda a conferência determinada no item “3” da manifestação do Ministério Público. Aguarde-se a
prestação de contas relativas ao alvará expedido para a venda do veículo e, quanto ao item “5” deverá aguardar as providencias
supra a fim de possibilitar a homologação da partilha. Intime-se. - ADV: VERA LÚCIA VALENTIM (OAB 244765/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0002247-49.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002247) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.E.L.S. - N.M.S. - Fls.72Diante da desocupação do imóvel pela requerente, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV:
JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 0002501-22.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002501) - Inventário - Inventário e Partilha - Heroildo Osmar Guerra
- Vistos. Primeiramente, antes de determinar qualquer outra providencia, providenciem os requerentes a juntada aos autos
das certidões de óbitos dos “de cujus” mencionados na inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO MAURO
ALVES (OAB 276740/SP)
Processo 0004391-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004391) - Inventário - Inventário e Partilha - Gracia Gradagnino Zenaro
- Vistos. Compulsando os autos, verifico faltante várias das determinações contidas no despacho de fls. 18. Nesse passo
determino que a inventariante providencie a regularização da representação processual do herdeiro Anesio ou requeira o que
entender de direito para a sua citação. Providencie a juntada aos autos de cópia de ITPU do ano da abertura da sucessão (1990)
para posterior encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo para cálculo do imposto devido. Intime-se a inventariante para
comparecer em Cartório e agendar a ratificação da cessão de fls. 61/62, devendo o herdeiro comparecer juntamente com a sua
cônjuge. Cumprida as determinações supra, deverá a inventariante, obedecendo o que disciplina o artigo 993 e 1025 do Código
de Processo Civil, apresentar novas declarações e esboço de partilha. Intime-se. - ADV: EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB
89212/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 0006294-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006294) - Alvará Judicial - Mariana Teixeira Dantas - Vistos. Diante do
que consta da certidão da Serventia, intime-se a requerente, na pessoa de seu Procurador constituído para que no prazo de
05 (cinco) dias preste as contas já determinadas, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Intime-se. - ADV: ELIEZER
SANCHES (OAB 156119/SP)
Processo 0006321-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006321) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Francisco - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 159. Diante da data que protocolado as declarações do ITCMD, intime-se a
Fazenda do Estado, na pessoa de sua Procuradora, para que se manifeste sobre o recolhimento ou reconhecimento de isenção.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Processo 0006902-79.2004.8.26.0405 (405.01.2004.006902) - Arrolamento de Bens - Maria Cristina de Arruda e outros Fazenda Pública do Estado - Vistos. Fls. 124. Diante do decurso de prazo decorrido, intime-se a inventariante a se manifestar
em termos de prosseguimento e, nada sendo requerido no prazo de 20 (vinte) dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP)
Processo 0009405-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009405) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.D.S. - - D.D.S. - W.R.S.
- Oficie a Delegacia de Policia de Boituva, requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão, devendo
constar o endereço do executado indicado (fls.164). Sem prejuízo, intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador, pela
Imprensa, para manifestação, conforme determinado (fls.174). Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP),
BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES (OAB 282512/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP)
Processo 0012079-82.2008.8.26.0405 (405.01.2008.012079) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.C. Fls.129/131- Desentranhe-se a petição, entregando ao subscritor. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAGNO
ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 0012249-35.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012249) - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Rodrigues Prado da
Rosa - GABRIEL LEITE DA ROSA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a inventariante, na pessoa
de seu procurador, via imprensa oficial, a providenciar a juntada aos autos de certidão de valor venal do imóvel de época mais
recente em relação ao óbito, a fim de ser providenciado o recolhimento do imposto. Sem prejuízo informe se houve a venda do
imóvel autorizado através do alvará de fls. 144 e, caso positivo, junte aos autos a Escritura de Venda e Compra. Intime-se. ADV: CLAUDIA DEFAVARI (OAB 214192/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0013758-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013758) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.I.S. - Defiro o prazo
requerido (60 dias). Int. - ADV: JOSE CARLOS BRIZOTTI (OAB 123962/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB
271967/SP)
Processo 0014126-44.1999.8.26.0405 (405.01.1999.014126) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Maia Galiza
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Nadyr de Paula - - Claudinei da Luz Silva - Nadyr de Paula - Vistos.
Intime-se todos os interessados a se manifestarem sobre o cálculo de rateio elaborado pelo contador judicial às fls. 1684. Com
as manifestações nos autos, dê-se vista ao Ministério Público, inclusive para se manifestar sobre a petição de fls. 1686/1687.
Intime-se. - ADV: NEY MENDES RODRIGUES JUNIOR (OAB 34636/PR), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP), HUGO LEONARDO RIBEIRO (OAB 193735/SP), ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA
(OAB 35643/SC), EGLEN ALVES STULZER (OAB 130712/SP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP), DANILO
BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/
SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0015063-25.1997.8.26.0405 (405.01.1997.015063) - Inventário - Inventário e Partilha - Jesuina Teresa Pires
Teixeira - Vistos. Defiro o processamento da sobrepartilha, procedendo a serventia as anotações de praxe e de estilo. Reconduzo
a requerente ao cargo de inventariante e dê correto valor à causa e recolha as custas processuais. Sem prejuízo, providencie a
inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Intime-se.
- ADV: JAIR MASTROANTONIO (OAB 123314/SP)
Processo 0015578-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015578) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.F.R. - Certifique o
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