TJSP 15/02/2016 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2005
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Andre Cabrino Mendonça (OAB:
235951/SP) - Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) - Samira Raquel Germano Godinho Kitadani Soares (OAB:
240187/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0003618-55.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apte/Apdo: Euclides Rodrigues da Silva
Elétrica Me - Apdo/Apte: Mapfre Seguros Gerais S/A - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao apelo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/
GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do
STF de 11/06/2015. - Advs: Silas D’avila Silva (OAB: 60992/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Nadir Goncalves
de Aquino (OAB: 116353/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0003641-51.2009.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Agnaldo de Lima Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Juberto Cristino Rodrigues - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Luzia Magalhaes (OAB: 249460/
SP) - Luciana Rodrigues Brandão (OAB: 261682/SP) - Aline Ribeiro Pinho (OAB: 250353/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 0003733-74.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro Dpvat - Apelado: Denis Augusto Chiezzi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitada a preliminar,
deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/
GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do
STF de 11/06/2015. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0003771-92.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Edevaldo Marques da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Fabricio
Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - Jose Martins (OAB: 84314/SP) - Odenir Alves de Morais Junior (OAB: 326310/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0003864-13.2014.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Companhia
Paulista de Força e Luz - Embargdo: Vera Lucia Benedito da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Marcio Louzada
Carpena (OAB: 291371/SP) - Ana Beatriz Coscrato Junqueira (OAB: 151777/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0003954-55.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Atlas Jaboticabal Veículos e Peças
Ltda - Apelado: Vilma Terezinha de Almeida Dongui (Revel) - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Leandro Cesar de
Jorge (OAB: 200651/SP) - Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004110-23.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Idalina do Nascimento e outros Apelado: Condomínio Edifício Brasilmar I I I - Magistrado(a) Celso Pimentel - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
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