TJSP 15/02/2016 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2006
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Andréa Dias Poli (OAB: 262331/SP) - Erineide da
Cunha Dantas (OAB: 143992/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004127-51.2013.8.26.0575/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte:
Cardif do Brasil Vida e Previdencia S.A - Embargdo: Maria do Carmo Ferreira Zavatiero Sucessora - Embargdo: Adolfo
Zavatiero Neto Falecido - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Rosimeire Aparecida Vendramel
(OAB: 136542/SP) - Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004248-68.2011.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Fábio Junio Ribeiro (Justiça Gratuita) Apelado: B V Financeira S/A - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Joyce Lima de Freitas (OAB: 250455/SP) - Priscila
Meneguetti Zaiden (OAB: 280084/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004280-54.2011.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: Claudio Murilo Valvassori - Apelado:
Ademir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP) - Rodolfo
Sobrinho (OAB: 271841/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004485-50.2012.8.26.0575/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Antonia Aparecida Lino Westin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida Rejeitaram os Embargos, com determinação.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE
17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Sani Anderson Mortais (OAB: 298453/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 4º andar
Nº 0004746-77.2007.8.26.0417/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Embargte:
Margareth do Carmo Rodrigues Olivieri Lourenço e outros - Embargdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA
STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 142,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Pedro Roberto Del Bem Júnior (OAB: 216653/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB:
138688/SP) - Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004953-96.2007.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Janete Lemes Costa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Colombo S/A - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Ricardo Araujo dos Santos (OAB:
195601/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0004976-52.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Asa Fomeanto Mercantil Ltda - Apelado:
Rodrigo Luis do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S.a - Apelado: Paulo Roberto de Souza Moveis S.a
(Não citado) - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º