TJSP 16/02/2016 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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fl. 494: Certifico e dou fé em atendimento ao despacho proferido a fl. 493 que verificando em Cartório os livros de correio e malote
constatei que as cartas precatórias expedidas a fls. 108/109, 110/111, 112/113 e 114/115 ainda não haviam sido endereçadas ao
Juízo deprecado para cumprimento sendo que despacho proferido nos autos a fl. 83 determinou diante da decisão em Agravo
de Instrumento, a citação dos requeridos e prosseguimento da ação independentemente do recolhimento das custas. Certifico,
finalmente, que as cartas precatórias foram impressas e encaminhadas nesta data para o setor de correios/malote para o devido
endereçamento. Nada Mais) - ADV: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GERSON PIVA
JUNIOR (OAB 260145/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002636-26.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kethenly Isabela Bispo Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 84/88,
em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1002652-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Joaquim Monteiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002668-31.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002716-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Margarida Lurdes Pedroso Dunga - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pela requerente às fls. 51/69, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, dentro do prazo legal. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002770-87.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Irene dos Santos Galvão INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para manifestação. Fls. 164/165 - Por
ora, simplesmente reitere-se a intimação do INSS, via ofício, constando expressamente tratar-se de reiteração. Na omissão do
INSS no cumprimento do quanto judicialmente determinado, será apreciada a postulada aplicação de multa diária. Sem prejuízo,
intime-se o requerido para que apresente conta de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP),
RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002875-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - I.R.S. - I.N.S.S.I. INTIME-SE a pessoa acima indicada para manifestar-se sobre a petição da autora, constante às fls. 301/302, a qual esclarece
que a revisão do benefício pretendida nos autos é diversa da revisão concedida administrativamente, referente ao artigo 29
da Lei 8.213/91. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB
253782/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1002892-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Miguel João de Araujo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da contestação apresentada, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003057-16.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Chiuchi Sobrinho
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em que pese este magistrado tenha entendido diferentemente em ocasiões
anteriores, reapreciando a matéria e atento à jurisprudência sobre o tema, desnecessária a produção de prova pericial, o
que fica aqui indeferido. No mais, oficie-se a Prefeitura Municipal de Matão, solicitando a remessa do Perfil Profissiográfico
Previdenciário - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função. Com as respostas, dê-se ciência às partes.
Intime-se - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1003241-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ernesto Fumagali - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo requerente às fls. 75/89, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1003341-24.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Gregio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o laudo pericial acostado aos autos às fls. 87/98. ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP), ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1003362-34.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Concessionaria Aguas de Matao
S/A - Celso Antonio Davoglio e outros - Vistos. Nomeio em substituição o Eng. DJALMA DO CARMO FERREIRA (e-mail [email protected]), o qual, em caso de aceitação, deverá apresentar estimativa de seus honorários. Mantenho, no
mais, o quanto determinado na decisão de fl. 348. Intime-se. - ADV: THIAGO PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP), PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ENIVALDO APARECIDO DE
PIETRE (OAB 79441/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 1003629-06.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSÉ ALVES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB
263507/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003657-71.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DA CRUZ DE
SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.) - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens aos seus ilustres integrantes. Servirá o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º