TJSP 16/02/2016 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1208
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES
DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1003796-86.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Camilo Sebastiao Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1003840-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo da Silva - Instituto
Nacional Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a elaboração do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, RICARDO BALBINO DE
SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1003855-11.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) SEBASTIÃO JORGE LUCA ANTONIO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra o autor integralmente o
quanto solicitado no despacho de fl. 102, informando o endereço das referidas empresas. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP)
Processo 1003951-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Jose de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias
a manifestação do autor. Intime-se. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003962-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Dilce Divina Soares de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004061-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) WANDERLEY APARECIDO CORREA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em
prosseguimento, inclusive sobre o fato do INSS ainda não ter apresentado conta de liquidação. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004081-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mario Augusto Monazzi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conheço dos declaratórios de fls.
162/163, porque tempestivos. A sentença de fls. 152/158, reconheceu os tempos de serviço ali discriminados e determinou a
revisão da aposentadoria já deferida ao autor. Se aposentadoria especial exsurgir de tal revisão, tal fato constitui consequência
lógica do provimento jurisdicional. Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, nego provimento aos embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/
SP)
Processo 1004132-27.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adigina Bezerra Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP), LENITA MARA GENTIL
FERNANDES (OAB 167934/SP)
Processo 1004148-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria José de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 1004150-14.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Prefeitura Municipal de Matão Luiz Quirino da Costa - Ante o ofício e certidão de fls. 32/33, manifeste-se a requerente. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP)
Processo 1004183-38.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Manifestem-se as partes diante do PPP (Perfil
Profissiográfico Previdenciário) juntado às fls. 131/133. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/
SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004195-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecido Rodrigues - - Ana Lucia de Souza Rodrigues - Prefietura Municipal de Matão - - Renato de Souza
Rodrigues - Manifestem-se os autores ante a certidão negativa de fl. 74. - ADV: LIGIA CARVALHO BORGHI (OAB 275178/SP)
Processo 1004222-98.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Jesus Assunção - Vistos. Aguarde-se manifestação do embargante por mais 30 (trinta) dias. Int., - ADV:
MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004236-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Elza Benetasso Trovo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora diante da contestação apresentada às fls. 61/79, dentro do prazo legal. ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004342-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sueli de Fátima Sagiorato
Corral - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Ariany de Souza Leite, por e-mail,
para que no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo sobre a elaboração do laudo pericial destes autos. - ADV: CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004394-40.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Milton Raimundo Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Deverá o autor recolher as custas iniciais, no valor de R$ 117,75, a serem recolhidas
na guia DARE cód 230-6, e a taxa da CPA referente à procuração de fl. 12, no valor de R$ 17,60, a ser recolhida na guia DARE
cód. 304-9, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1004420-38.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Andrelina Uzana Baldo
de Souza - Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal de Araraquara-SP CITE(M)SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e
desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
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