TJSP 16/02/2016 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1602
PROCESSO :0000384-67.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 307/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADA : M.A.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000385-52.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 299/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : C.T.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000388-07.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 19/2016 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : M.A.C.C.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000386-37.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 303/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : M.M.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000387-22.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 312/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : M.M.G.N.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000434-93.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1/2016 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: V.H.S.
VARA:3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2016
Processo 0000236-37.2015.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.P.R. - - E.A.G. - Intime-se o Dr. José Henrique Frascá Júnior para no prazo legal oferecer alegações finais, em forma de
memoriais. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
Processo 0000317-83.2015.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - T.M.O. - Intimação da Dra. Ana Paula Rodrigues Bilha para comparecer em cartório e assinar o termo de Compromisso de
Defensor Dativo e no prazo legal oferecer defesa prévia. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
COMARCA DE MONTE ALTO - SP
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
PROCESSO CRIME Nº 0000491-58.2009.8.26.0368 CONTROLE Nº 31/2009- JUSTIÇA PÚBLICA X Arnaldo Severino de
Melo. Intimação da Defesa do r. despacho: 1- Diante do trânsito em julgado certificado em Superior Instância (fl.373), cumprase o v. Acordão de fls. 219/223.
2-Nos termos do item 31-A das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça,
comunique-se o Egrégio Tribunal Eleitoral e comunique-se a vítima.
3- Em face da condenação arcará o réu Arnaldo
Severino de Melo, com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESP, nos termos do artigo quarto, parágrafo
nono, letra a, da Lei Estadual 11.608/2003.Intime-se o réu através de seu advogado, para efetuar o recolhimento, no prazo de 05
dias, sob pena de inscrição como dívida ativa. No silêncio, intime-se pessoalmente o réu. Intime-se. ADVOGADO DR. MARCO
ANTONIO RAPOSO DO AMARAL O.A.B./SP n. 81.773.
PROCESSO CRIME Nº 0001001-95.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 507/2014- JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º