Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 Agravo de Execução Penal 0005170-61.2016.8.26.0496 Apelação 0000434-93.2016.8.26.0368 0003854-83.2016.8.26.0602 0001588-33.2016.8.26.0050 0014224-66.2015.8.26.0664 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0001106-60.2016.8.26.0996 Ao Des. Machado de Andrade Apelação 0006882-13.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 352 3001144-16.2012.8.26.0655; Processo Físico; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300114416.2012.8.26.0655; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Dalila Fernandes Santos (OAB: 343265/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luis Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2187 Processo 0002292-91.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - M.J.S.T. - Vistos. P. 136/137: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1000702-62.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2100 condenação; c) oficie-se ao TRE para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal; d) expeça-se a guia de recolhimento para execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP); e e) formem-se os autos da execução. P.R.I.C. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1602 PROCESSO :0000384-67.2016.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 307/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADA : M.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000385-52.2016.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 299/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : C.T.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000388-07.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1748 INVESTIGADO : H.B.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001039-39.2016.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : R.P.R. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1808 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2016 Processo 0000840-22.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000840/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1945 0037457-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan - Apelante: WASHINGTON BRENO OSTAQUIO ROSA - Apelante: Danilo da Silva Andrade Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1882 Diante desse quadro, têm-se como incompatível o benefício da liberdade a quem é preso em flagrante delito pela prática de tráfico de entorpecentes, ante a necessidade de manutenção da ordem pública e, principalmente, para assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, em poder do réu fora apreendida qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2070 se a determinação de fls. 214, intimando-se o Defensor do Réu sobre o teor do V.Acórdão (Súmula: POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO). Após, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu e comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime