TJSP 16/02/2016 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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DEVERÁ O REQUERIDO RECOLHER DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA
PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL) - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006295-32.2008.8.26.0274 (274.01.2008.006295) - Monitória - Cheque - Supermercado Rufino Ltda - Rui Atílio
Alves - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 144, A SABER:
“CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
274.2015/006277-7 dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade e comarca, e aí deixei de efetuar a penhora pois o executado
Rui Atílio Alves nada indicou, afirmando que não possui bens em seu nome. Certifico, ainda, que não encontrei no referido
endereço bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. Relacionei, então, os móveis que guarnecem a residência de
Rui A. Alves, que são os seguintes: Um televisor marca Panasonic de 20 polegadas; Uma estante p/ TV; Um jogo de sofá com
duas peças (2 e 3 lugares) de tecido marrom; Duas camas da casal; Uma cama de solteiro; Um guarda-roupa com 2 portas; Um
guarda-roupa com 4 portas e 2 gavetas; Um criado-mudo; Uma mesa de cozinha com 6 cadeiras; Um armário de cozinha com
10 portas e 2 gavetas; Uma Geladeira marca Electrolux R 310 e Um Fogão Cônsul com 6 bocas. O referido é verdade e dou fé.
Itapolis, 03 de fevereiro de 2016. Número de Atos: 01 (R$ 63,75)” - ADV: ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI
(OAB 129878/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 3003610-76.2013.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARKA VEÍCULOS LTDA CLEBERTON ROSA DA SILVA - CIÊNCIA AO EXEQUENTE ACERCA DO OFÍCIO DA EMPRESA CLARO DE FLS. 80. - ADV:
ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANIBAL APARECIDO ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2016
Processo 1000162-10.2015.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.A.C.S. A.M.S. - Vistos. 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição de fls. 28/29, realizado entre as
partes. 2.) Constatando-se que o prazo estipulado no acordo realizado entre as partes já decorreu, manifeste-se o(a) exequente
se foi satisfeito o débito. Intime-se. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB
264461/SP)
Processo 1000178-61.2015.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rafael
Del Boni de Moraes - Banco do Brasil S/A - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO BANCO DO BRASIL AS FLS. 40/85. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE CASTRO
(OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000180-31.2015.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Haroldo
Marcelo Calça - Banco do Brasil S/A - MANIFESTE-SE O IMPUGNANTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 95/119
(ARTIGO 398 DO CPC). - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000184-68.2015.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos José Luis Renesto - Banco do Brasil S/A - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO BANCO DO BRASIL. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000197-33.2016.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ivo Batista dos Santos Vistos. 1-) Cite-se o requerido com as advertências legais. 2-) Concedo a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 3-) Eventual necessidade de juntada do processo administrativo será avaliada em
momento oportuno. 4-) Int. - ADV: ANTONIO JOSE ZACARIAS (OAB 93848/SP)
Processo 1000204-25.2016.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agripetro Transporte e Comércio de
Combustíveis Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a
expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado
o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são
e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução
(incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um
por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000369-09.2015.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.M. - A.G.S.M. - Vistos. A
presente ação já se encontra contestada (fls. 25/27). Portanto, manifeste-se o requerente. Após, a representante do Ministério
Público e conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP), ADRIANA MARIA OLIVEIRA
DE TOLEDO BUTTARELLO (OAB 244086/SP)
Processo 1000483-45.2015.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marialda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º