TJSP 16/02/2016 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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Processo 0000848-28.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000848) - Depósito - Depósito - Finamax Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - Jorge Luis Lourenço - “Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito,
acerca do resultado negativo da penhora on line, junto ao sistema Renajud (cf fls. 188)” - ADV: CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE
MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0000983-11.2006.8.26.0318 (318.01.2006.000983) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Marcelo Pedroni Neto - - José Eduardo Pereira - - Luciene Cristine Valle de Mesquita - - Francisco Carlos da
Silva - - Emilio Sérgio Zamboni - - Emmanuel Luis Oliveira Ribeiro - - José Ademir de Carvalho - - Alquisa Produtos Quimicos
Ltda Me - - Aguamãe Produtos Químicos Ltda - Pedro Suanes - - VERINHA GARCIA ZAMBONI - - Francisco Carlos da Silva
- - Silvia Rosa Gomes Pedroni - - Mapfre Seguros Gerais SA - Vistos. Fls. 4.418 e 4.434: Aguarde-se comunicação do trânsito
em julgado do Recurso Especial nº 1.409.026/SP. Int. - ADV: CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP),
SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB
52851/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), NADIA DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 188134/SP), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), MARCELO GONCALVES
BUENO (OAB 136379/SP), RENE AMADIO (OAB 170495/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0001042-18.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - ‘Banco Itaucard S/A - Cristiano Aparecido de Oliveira
- Vistas dos autos ao autor para: Apresentar, no prazo de 5 dias, guias de recolhimento ORIGINAIS, tendo em vista que as
que foram juntada aos autos, às fls. 78/80, são cópias reprográficas. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0001078-26.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Tartaro - ALESSANDRA FHER THOMAZ
DE GODOI TARTARO - Vistos. Atenda o inventariante integralmente a cota do MP (fls. 101). Int. - ADV: VAGNER JOSE
TAMBOLINI (OAB 202881/SP)
Processo 0001316-16.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001316) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Almeida
Serra & Cia Ltda - - Ricardo Franco Vendramini de Almeida - Vistas dos autos ao autor para: Fica deferido o sobrestamento, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. - ADV: IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR)
Processo 0001321-04.2014.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Izan de Almeida
Raimundo - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o AR/CE negativo endereçado ao réu, de seguinte
teor: “Mudou-se.”. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001347-07.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001347) - Procedimento Ordinário - Seguro - Riverauto Aluguel de
Automovel Ss Ltda - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistas dos autos ao réu para: Recolher, em 5 dias, a taxa CPA em
aberto, sob código 304-9, no valor de R$ 15,76. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP),
RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP)
Processo 0001364-39.1994.8.26.0318 (318.01.1994.001364) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Benedito
Monteiro de Moraes - - Silvio de Paula e Silva - - Maria Aparecida Fadel de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. Fls. 451 e 454: Ciente de todo o processo. Feitas as anotações e comunicações de estilo, ao arquivo. Int. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 0001368-80.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001368) - Procedimento Ordinário - Alimentos - D.D.A.S. - - D.D.A.S.
- D.J.S. - Vistos. Fls. 243: I - Os exequentes deverão regularizar a sua representação processual. II - Após, apresentem
memória atualizada e discriminada do débito. III - Na sequencia, cite-se o executado nos endereços apontados as fls. 239/240,
conforme determinação de fls. 192/193. Int. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), THIAGO CARRARO (OAB
282728/SP)
Processo 0001407-87.2005.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Família - Carla Ribeiro - Laercio Carlos Ribeiro Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 131/132) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com
amparo no artigo 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do acordo, intime-se o(a)
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente de que, no silêncio o processo será extinto pelo pagamento,
com amparo no artigo 794, inciso I, do mesmo diploma legal. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado.
Int. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP), PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP), MARIANA MARTINS DA
COSTA (OAB 321593/SP)
Processo 0001933-73.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001933) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ronie
Dorvalino Balduino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos a conta apresentada pelo réu às fls. 112/113, que contou com a aquiescência do
autor às fls. 116. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado; após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor RPV, de forma eletrônica, ao E. TRF 3ª
Região, para pagamento na forma postulada. Aguarde-se o pagamento. Com o depósito, expeça-se guia de levantamento. A
seguir, cientifique-se o autor, via postal, acerca do valor depositado a título de principal e honorários de sucumbência (verba
honorária essa que não exclui o pagamento dos honorários contratuais porventura ajustados entre as partes). Oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0001933-73.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001933) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ronie
Dorvalino Balduino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ubirajara Aparecido Teixeira - Intimação para o
requerente retirar mandados de levantamento judicial n° 17/2016 e 18/2016. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB
96818/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0001962-07.2005.8.26.0318 (318.01.2005.001962) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - Nancy de Menezes
Tavanielli - Angelisa Tavanielli - Vistos. Fls. 75: Requeira a interessada tendo em vista que os autos foram desarquivados.
Aguarde-se por 30 dias, decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, retornem os autos arquivo. Int. - ADV: ROBERTA NERY
DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP), MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 0001983-65.2014.8.26.0318 - Monitória - Cheque - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Providencie
o requerente o recolhimento da taxa de R$ 197,85, tendo em vista que o edital para citação da requerida, conta com 1319
caracteres (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9), para posterior publicação.
- ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0002257-63.2013.8.26.0318 (031.82.0130.002257) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Itau
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º