TJSP 17/02/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
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de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 45ª Vara Cível da Capital; Interessado: Andrei
Augusto Bilibio; Advogado: Alexandre Luiz da Silva (OAB: 301433/SP);
0008090-41.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0210229-80.2010.8.26.0100; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 38ª Vara Cível da Capital; Interessado: Gabriel Simão da
Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
0008091-26.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1057661-86.2015.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Central da Capital;
Interessado: Rodrigo dos Santos; Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 176780/SP);
0008092-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000990-24.2015.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Poá;
Interessado: Maria José da Silva Alves; Advogada: Anita Paula Pereira (OAB: 185112/SP);
0008093-93.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011954-31.2014.8.26.0068; Assunto: Transação; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Polimix
Concreto Ltda; Advogado: Luis Eduardo Pantolfi de Souza (OAB: 205379/SP);
0008094-78.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006399-15.2014.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Poá;
Interessado: Dalva Lucia Ferreira Santana França; Advogada: Isabella Mariana Rosa Godoy (OAB: 331027/SP);
0008132-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005105-25.2014.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara Unica do Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Poá;
0008135-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 0004968-44.2014.8.26.0047; Assunto: Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Criminal de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível Criminal de Assis;
0008162-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1020113-15.2015.8.26.0007; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Interessado: Elisabeth
Vieira Viteri; Advogado: Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: 79775/SP);
0008163-13.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007544-63.2015.8.26.0562; Assunto: Perdas e Danos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível de Santos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Santos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2016
2026559-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Assunto: União Homoafetiva;
Reclamante: Roberta Escrivão de Campos; Advogado: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP); Reclamado: 9ª CAMARA
DE DIREITO PUBLICO DO TJESP; Advogado: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP); Reclamado: SAO PAULO
PREVIDENCIA - SPPREV;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2016
2027038-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
125/2015; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Apiaí; Advogado: José Fabiano Morais de França
(OAB: 208881/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Apiaí;
2027412-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008959-44.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de
M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador); Agravado: V. H. S. M.; Advogada: Miriam Mota de Brito (OAB:
353370/SP);
2027526-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0015727-04.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional;
Agravante: R. P. de L.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Agravado: M. P. do E. de S.
P.;
2027693-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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