Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 401 Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalidade 2027038-94.2016.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Mandado de Segurança 2028382-13.2016.8.26.0000 Em 16/02/2016 Processos Distribuídos: Reclamação Total 1 1 Órgão Especial Ao Des. Borelli Thomaz Reclamação 2020935-71.2016.8.26.0000 Em 16/02/2016 Processos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 11 de Direito Vara Única de Santana de Parnaíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 45ª Vara Cível da Capital; Interessado: Andrei Augusto Bilibio; Advogado: Alexandre Luiz da Silva (OAB: 301433/SP); 0008090-41.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1423 Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 23 - 0028771-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Amparo - Relator Moacir Peres - Suscitante: 12ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1172 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2260 Nº 2027038-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Apiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Apiaí - Magistrado(a) Eva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1163 Representado: C. P. C. - Representado: M. F. J. - Representado: L. R. dos S. - Representado: F. P. N. - Vistos. Fls. 1116/1162 defiro. Fls. 1536/1537 mercê de equívoco lançado a fls. 1158, nos termos do artigo 4º da Lei 8.038/90, torno sem efeito o segundo parágrafo do despacho lançado. Fls. 1165/1534 e 1539/1542 vista à