TJSP 17/02/2016 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1387
Instituto/réu, intimando-o, inclusive, para que se manifeste acerca do laudo pericial. No mais, aguarde-se resposta dos ofícios
expedidos a fls. 20 e 21. Int.. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO
(OAB 79812/SP)
Processo 1005389-53.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Nivaldo de Antonio Bagarolo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da contestação apresentada, fls. 40/67, à réplica pelo prazo legal. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005414-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Nilda Moreira Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de dez
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 4000035-64.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Parcelas de benefício não pagas - MARLENE DO
CARMO JUVENAL LIMA - LUANA CARMO JUVENAL SOUSA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.
Fls. 136/142: depreque-se a citação do Instituto/réu, nos moldes do artigo 730 do Código de Processo Civil, anotando-se as
advertências de praxe. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 4000176-83.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO CARLOS ZERBINATTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Intimem-se as
partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre o laudo de fls. 677/685. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 4000962-30.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REGINALDO
ANTONIO DE PAULA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Em face dos Ofícios acostados à fls. 235/236 e 237/239,
manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2016
Processo 0002547-64.2008.8.26.0347 (347.01.2008.002547) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ronaldo Donizete Amaral Quadrelli - Instittuto Nacional do Seguro Social Inss - Deverá o advogado, Dr. Eriton Moizes Spedo,
providenciar a devolução dos presentes autos em Cartório, no prazo de três dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0002916-87.2010.8.26.0347 (347.01.2010.002916) - Procedimento Ordinário - Geni Aparecida da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deverá o advogado, Dr. Eriton Moizes Spedo, providenciar a devolução dos presentes autos
em Cartório, no prazo de três dias. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0003736-09.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003736) - Procedimento Ordinário - Jose Luiz Fernandes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deverá o advogado, Dr. Eriton Moizes Spedo, providenciar a devolução dos presentes autos
em Cartório, no prazo de três dias. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2016
Processo 1000603-29.2016.8.26.0347 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Ads Laboratório
Nutricional Ltda Epp - Wee Solucoes Em Embalagens Flexiveis Ltda - Versa a presente lide sobre declaratória de inexigibilidade
de débito proposta por ADS Laboratório Nutricional Ltda. EPP em desfavor de WEE Soluções em embalagens flexíveis Ltda. ME,
na qual aduz a demandante que o título declinado na peça inaugural foi indevidamente apontado a protesto, uma vez que não
houve a prestação dos serviços pela requerida nos termos contratados, posto que a requerente enviou no dia 14/10/2015, para a
requerida, uma máquina Bosch Envasadora de Sachê para realização de reforma e que até a presente data a máquina não lhe foi
restituída, sequer lhe foi informada suposta data para sua restituição. Discorre, ainda, que consoante avençado em orçamento,
a requerente, aos 20/10/2015, realizou o pagamento da primeira parcela pelos serviços contratados. Instruiu a exordial com os
documentos de fls. 08/35. Pugna, ao final, pela procedência da sua pretensão, para declarar nula a duplicata mercantil apontada
a protesto. Pormenorizando a questão, na ação cautelar de sustação de protesto nº 1005558-40.2015.8.26.0347, em trâmite
perante este Juízo, foi deferida liminar determinando a sustação do protesto, mediante termo de caução prestado naqueles
autos (fls. 40/41 e 45). Destarte, cite-se a empresa requerida, por carta com aviso de recebimento, para os atos e termos da
ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, a
teor do art. 285, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP)
Processo 1000863-43.2015.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Assistencia Vicentina do
Senhor Bom Jesus de Matão - Luzia de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão de fl. 74, manifeste-se a exequente.
- ADV: ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI (OAB 119165/SP), MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), LUIZ
FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1001192-55.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - S.O.L. - W.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º