TJSP 17/02/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
2009
Processo 1025080-73.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.R. e outro - O mandado de averbação
de divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: EDUARDO APARECIDO
BARRILLE (OAB 154224/SP)
Processo 1025444-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.S.O. - Manifeste-se o requerente a respeito
da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL GENTIL (OAB 320467/SP)
Processo 1025463-85.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - I.B.A. e outro - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se. Int. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO
(OAB 209506/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 1025463-85.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - I.B.A. e outro - Em vista da
certidão negativa do Oficial de Justiça, juntado às fls. 45, que não localizou a autora nem a criança, manifeste-se a requerente
para requerer o que entender de direito. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), KELI CRISTINA
ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 1025545-19.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.A.C. M.S.C. - O executado deverá se manifestar sobre a contraproposta da exequente às fls. 52/53, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP), DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 1026059-35.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.B. e outro - Os requerentes deverão cumprir
a determinação de fls. 16 integralmente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
Processo 1026152-32.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.A.S. A.S.B.R. - A certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento às fls. 99. - ADV: SIRLEI ZABOTO
DOUGLAS (OAB 249591/SP), DIEGO CAPELLI DA SILVA (OAB 324560/SP)
Processo 1026515-82.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.F. e outro - O mandado de averbação de
divórcio e o ofício à empregadora estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV:
FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP)
Processo 1026598-35.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.S. Considerando que em 22/12/2015 vencerá a pena reprimenda em desfavor do executado, expeça-se Alvará de Soltura, para
cumprimento em 22/12/2015, em prol do executado, encaminhando-se aos órgãos competentes. Sem prejuízo, promova a
Serventia o cadastramento da petição e documentos trazidos aos autos, equivocadamente, como incidente processual, em
apenso. Após, cancele-se respectivo incidente processual. Por fim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Int. Cumpra-se com urgência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1026598-35.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.L. - O
exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em vista do teor da r. Decisão de fls. 93, parte final. ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 1026887-65.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.L. - M.R.S. - F.E.S.P. - Vistos. Fls. 71/72
e 73/76. Aguarde-se o integral cumprimento do parcelamento em arquivo, procedendo a anotação de feito suspenso até a
informação da Fazenda Estadual do integral pagamento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 4002301-44.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.T. - Manifeste-se a exequente
a respeito da informação do Bacenjud, juntada às fls. 43/44, bem como requeira o que entender de direito. - ADV: KATIA
CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 4003261-97.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - W.S.L. - J.F.L. - C.F.L. - F.E.S.P. - Vistos. Fls. 225.
Anote-se as renuncias anunciadas, permanecendo os advogados indicados. Sem prejuízo, intime-se o inventariante a juntar
aos autos o comprovante de entrega do oficio de fls. 224 a fim de possibilitar, se o caso, a sua cobrança. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MICHELE PAIXÃO SOUTO FERREIRA (OAB 303778/SP)
Processo 4003456-82.2013.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - M.S.A. - F.A.B. e outro - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuidam os
presentes autos de ação de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Alves Bezerra ocorrido aos 02 de
fevereiro de 1996, conforme certidão de óbito de fls. 05 e de Noeme Bezerra Diniz ocorrido aos 08 de março de 2013, onde
figura como inventariante Maria Sueli de Alencar (fls. 21). As declarações de estilo foram apresentadas às fls. 23/36, sobrevindo
posteriormente as emendas de fls. 204/213. Está nos autos a documentação necessária, notadamente as certidões negativas
fiscais Federal em nome dos autores da herança às fls. 166/167 e a negativa fiscal municipal do imóvel inventariado às fls. 173.
Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 39 e procedimento
administrativo de fls. 40/119 e cálculo do contador Judicial de fls. 230 e recolhimento de fls. 245, não se opondo a homologação
da Partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo os plano
de partilha apresentados às fls. 258/262, referentes à primeira sucessão e às fls. 264/270 referentes à segunda sucessão,
atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para terceiros.
Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas,
se devidas. P.R.I. Arquive-se oportunamente com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP)
Processo 4004450-13.2013.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - CARMELITA OLIVEIRA DE ALMEIDA - LUIZ ALFREDO DE
OLIVEIRA e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Formal de Partilha está disponível para retirada neste
Ofício Judicial. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4006423-03.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcílio Zarpelão Junior - - Fabiane Cristina
Trombela Zarpelão Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Oficie-se as operadoras indicadas,
solicitando eventual endereço da herdeira Thais Zarpelão, com os dados qualificativos dos autos, devendo os oficios serem
impressos e entregue pelo inventariante. Sem prejuízo, informe sobre a possibilidade de citação edilícia. Intime-se. - ADV:
JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4006525-25.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.S. - A Defensoria Pública
deverá comprovar, em 10 (dez) dias, que a autora reside em Osasco, pois ao que tudo indica, a mesma mudou sua residência,
visto que a própria Defensoria Pública afirma que não mais conseguiu contato com a representante legal, o requerido indica seu
endereço em Minas Gerais e há informação de outra ação de alimentos ajuizada na 1a Vara Cível da Comarca de São João da
Boa Vista. Caso não seja comprovado o endereço em Osasco, o processo será extinto e, se o caso, terá prosseguimento a ação
ajuizada posteriormente, na Comarca de São João da Boa Vista. Oficie-se ao Juízo de fls. 105, informando-o sobre o andamento
deste processo, inclusive sobre esta decisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FLAVIO VAZ (OAB 142068/MG)
Processo 4007433-82.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º