TJSP 18/02/2016 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
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jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela requerente e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, declaro EXTINTA a ação. Efetue-se a retirada da restrição de circulação do veículo junto ao sistema RENAJUD.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005747-02.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Wesley Camargo Silva - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere,
requisite-se ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, a designação
de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus advogados, devendo estes
providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1005798-13.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Afonso Teixeira de Paiva - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere,
requisite-se ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, a designação
de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus advogados, devendo estes
providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1005802-50.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Andressa Juliani da Cunha - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere,
requisite-se ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, a designação
de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus advogados, devendo estes
providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1005907-61.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - SEBASTIANA BERRAQUEIRO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço
célere, requisite-se ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, a
designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus advogados, devendo
estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1006757-18.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Maria Cândida de Souza - Panamericana de
Seguros Sa - Intimação do procurador da requerente a comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido
sob n.º 57/2016 - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1007448-95.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Cesar Voigt - Itau
Unibanco SA - ISTO POSTO, com fundamento no artigo 257, inciso III, c.c. artigo 19, parágrafo 1º do Código de Processo Civil,
determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, observadas as formalidades legais. P.R.I. (Custas de preparo, em caso de
apelação é de R$ 329,68 (Código 230-6), de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º, artigo quarto, Capítulo
II) - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 1007532-96.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Wesley Rocco e outro
- Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, anotando-se a concessão da
gratuidade para o requerente Wesley. Processe-se como rito sumário, retificando-se a classe processual. Para audiência de
conciliação, designo o dia 24 de maio de 2016, às 14:50 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese
de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O advogado dos requerentes providenciará o comparecimento de
seus constituintes, independentemente de intimação. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, e intime-se
para comparecer à audiência acima designada. Intime-se. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA
Processo 1007764-11.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - Marcelo Leandro Alves Galante - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-lei nº 911/69,
JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato, consolidando-se nas mãos do autor o domínio e a posse
plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a
venda pelo autor, na forma estabelecida no art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69. Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento
das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 4º do art.
20 do Código de Processo Civil (RTJ, 81:996, e RT, 521:284), fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. As verbas da
condenação serão corrigidas monetariamente. P. R. I. - ADV: LUANA DA ROCHA SILVA (OAB 324301/SP), ROBERTO GUENDA
(OAB 101856/SP)
Processo 1008495-41.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULO BATISTA
FIGUEIREDO - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso adesivo interposto pelo requerente às fls.
146/156, em seu duplo efeito. Intime-se o requerido para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 1008853-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE APARECIDO FORTUNATO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço
célere, requisite-se ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, a
designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus advogados, devendo
estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB
349831/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009630-88.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS
ARNOSTE - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido à fls.
304/312, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contrarrazões, em 15(quinze) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP), MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 1009845-64.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Rossi
- BANCO DO BRASIL S/A - Intimação do procurador do banco executado a comparecer em Cartório para retirar o mandado de
levantamento expedido sob n.º 52/2016 - ADV: ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI (OAB 290080/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
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