TJSP 18/02/2016 - Pág. 1870 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1870
Processo 0020656-67.2003.8.26.0003 (003.03.020656-4) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Policia Militar do Estado de São Paulo - Defiro o pedido de penhora sobre
eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado, junto a instituições financeiras do país, por meio do sistema
BACENJUD, no valor de R$ 25.201,44, cuja ordem acompanha esta decisão. Consultando a ordem de bloqueio, foi possível
apurar que esta não foi efetivada em razão da ausência de saldo, conforme impressos que seguem. Defiro pesquisa de bens
através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos
autos da resposta, providencie a serventia o arquivamento em pasta própria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
independente da lavratura de certidão, deverá o cartório promover a respectiva destruição. Advirto que a visualização de tais
dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos, mediante a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados
do Brasil. Defiro a expedição de ofício ao Detran, por meio do sistema Renajud, conforme impresso que segue. Manifeste-se o
requerente, em cinco dias, sobre os resultados das pesquisas de bens via sistema Bacenjud, Infojud e Renajud. Observo que o
silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento
no artigo 791, III, do CPC.Nesse caso arquivem-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Os autos somente
serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 0020903-04.2010.8.26.0003 (003.10.020903-6) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sistemas e Planos
de Saúde Ltda (Metrópole Planos de Saúde) e outro - Defiro o bloqueio pelo BACEN-JUD em numerário que eventualmente
possa existir em nome do(s) executado(s) junto às instituições financeiras até o limite da dívida, com a devida observância
no cálculo apresentado, no importe de R$18.102,56. Após 48 horas do protocolo, verifique o Cartório o resultado, preparando
minuta para eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial no limite do crédito, bem como preparando
eventuais minutas para liberação de valores excedentes ao crédito ou valores ínfimos. - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP),
ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB 186501/SP)
Processo 0021014-51.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Edifício Atheneu Marco Antonio Vidal - Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada
qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada. Contudo, considerando o exposto pelo executado e extrato
retro (fls.348/349), suspendo o cumprimento do r. despacho de fls.339, e determino que se aguarde a vinda do depósito objeto
da transferência determinada pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Civil, nos autos do processo 0021013.66.2011.8.26.0003. - ADV:
EMANUEL LUIS PEREIRA DA SILVA (OAB 264180/SP), WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), ALEXANDRE
RIGINIK (OAB 306381/SP)
Processo 0021220-65.2011.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Ecoblasting Serviços e Comércio Ltda - CARTA PRECATÓRIA
expedida, aguardando retirada e encaminhamento pelo interessado. - ADV: ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP),
LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Processo 0021536-30.2001.8.26.0003 (003.01.021536-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Ilhas Gregas - Luiz Henrique Gomes da Fonseca - Caixa Econômica Federal - - Prefeitura do Municipio de São Paulo
- Vistos. Fls.791: defiro. Intime-se. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP), CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO (OAB 109094/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB
104030/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), PAULO
GERALDO DE SOUZA BORRO (OAB 259474/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
Processo 0022923-94.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Corretagem - Planeta Negocios Serviços de Intermediação
Comercial Ltda - Adriana Ruiz Alcazar - - Tatiana Yokota Fabricator - Fls.261/: intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de
seu patrono, a cumprir a obrigação de pagamento contida no título judicial, em quinze dias, sob pena de incidência de multa
de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Lavrada certidão de decurso de prazo para manifestação do
réu e permanecendo em silêncio o autor no qüinqüídio posterior, o que também deverá ser certificado, arquivem-se os autos
até provocação útil. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP),
RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP)
Processo 0023234-85.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.Retornem ao arquivo. - ADV:
JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0024097-41.2012.8.26.0003 - Exibição - Medida Cautelar - Jose Caetano Vieira Filho - Banco Itau S/A - Fls.204:
Cumrpa-se o v. acórdão.Fls. 192: manifeste-se o autor, em cinco dias. No mesmo prazo regularize sua representação processual
efetuando o recolhimento da taxa devida à Carteira da OAB, em razão do substabelecimento de fls.198. - ADV: VINICIUS
BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0024438-67.2012.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Rosa da Costa Figueiredo - Aguinaldo Nascimbem - Fls. 81:
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2015/029371-6 dirigi-me ao endereço: Avenida Edu
Chaves, 830 Farmácia Droga +, onde recebi do Sr. João, farmacêutico, a informação de que o requerido não é conhecido no
local. Diante do exposto DEIXEI DE CITAR Aguinaldo Nascibem, e devolvo o presente para os devidos fins. - ADV: CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0024767-31.2002.8.26.0003 (003.02.024767-5) - Procedimento Sumário - Benedito Gonçalves - Itaú Seguros S/A
- Ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 dias. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 0025642-15.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Traga o banco exequente o demonstrativo do débito atualizado e nos termos dos Comunicados CSM nº
2.195/2014 e CG nº 956/2014, recolha o valor de R$ 109,80 e tornem conclusos para efetivação das pesquisa por meio dos
sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0026061-16.2005.8.26.0003 (003.05.026061-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Residencial Cupecê - Antônio Simões Ladeira - - Wanda Costa Simões Ladeira - Espólio - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de dez dias. Decorridos, nada mais sendo requerido, retornem
ao arquivo. - ADV: LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCINELLI (OAB 312159/SP),
LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), ANDRE ZALCMAN
(OAB 254698/SP), GILBERTO FRANCISCO SOARES (OAB 179656/SP)
Processo 0026061-16.2005.8.26.0003 (003.05.026061-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Residencial Cupecê - Antônio Simões Ladeira - - Wanda Costa Simões Ladeira - Espólio - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco dias. Decorridos, retornem ao arquivo - ADV: GILBERTO
FRANCISCO SOARES (OAB 179656/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO
E CUCINELLI (OAB 312159/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP)
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