TJSP 18/02/2016 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2003
valores dos alugueis diretamente na conta bancária da Dra. Bárbara, na conta bancária ali indicada. Referidos ofícios, quando
disponibilizados, deverão ser impressos e encaminhados pela beneficiária dos alugueis. Int. Cumpra-se com brevidade. ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0015578-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015578) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.F.R. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): O mandado de averbação já está disponibilizado para impressão pelo advogado. Int. Após a publicação, arquivemse. - ADV: TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA CASTELLANO (OAB 89323/SP)
Processo 0015762-11.2000.8.26.0405 (405.01.2000.015762) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Jose Bezerra de Souza - Debora Bezerra de Souza Araujo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial
a fim de promover o cálculo de imposto “causa-mortis”, levando em conta o IPTU juntado às fls. 26. Com o retorno, intime-se o
inventariante para o recolhimento. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA F BATISTA D AQUINO (OAB 124326/SP), ELISABETE
FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0016997-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016997) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Deivitty dos
Santos Soares - Vistos. Fls. 152. Anote-se as renuncias anunciadas, permanecendo os procuradores indicados. Certificado
nos autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0018174-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018174) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.L.S.C. - Comprove a interessada o encaminhamento do ofício expedido (fls.212). Int. - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE
(OAB 240304/SP), ROSELAINE PRADO SCORCI ALVES (OAB 293684/SP), EDERSON BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/
SP), ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO (OAB 321402/SP)
Processo 0018327-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018327) - Interdição - Capacidade - J.M.C.N. - Fls.105- Indefiro, uma
vez que o feito já está encerrado e a certidão retirada anteriormente é definitiva. Int. Após, arquivem-se. - ADV: ANDREA DE
LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 0019809-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019809) - Inventário - Inventário e Partilha - Amilton Batista de Adorno Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do mandado de citação do herdeiro Carlos
Eduardo deverá o inventariante recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça, bem como cópias da inicial. - ADV: IVANI
GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0022565-73.2001.8.26.0405 (405.01.2001.022565) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.R.C.
e outro - J.C.C. - Nada mais tendo a deliberar, arquivem-se os presentes autos. Int. Cumpra-se. - ADV: MARLON GOMES
SOBRINHO (OAB 155252/SP), SOLANGE ZEFERINO MACEDO GOMES (OAB 149610/SP)
Processo 0023884-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023884) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Santos Villas
Boas e outro - Antonio Vieira do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da documentação encartada,
providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento do ITCMD, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Sem
prejuízo, apresente as últimas declarações e esboço de partilha. Intime-se. - ADV: DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB
218576/SP), IVANILDA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 137216/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0029924-69.2004.8.26.0405 (405.01.2004.029924) - Interdição - Capacidade - G.S.B. - C.M.B. - Intime-se a
Curadora, na pessoa de sua procurador, pela Imprensa, para cumprir a determinação de fls.153, em 05 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: ANGELA MARIA AFONÇO (OAB 170404/SP), ANGELINA CARAS (OAB 48612/SP)
Processo 0030386-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030386) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio Gomes
Ribeiro Eduard - Vistos. Providencie o inventariante a juntada aos autos de cópias do IPTU de 1986 e 1999 a fim de possibilitar
o cálculo do imposto “causa-mortis” pelo contador do Juízo em relação as duas primeiras sucessões. Sem prejuízo, providencie
a juntada do IPTU do ano de 2004 e proceda o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o
protocolo junto ao Fisco. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA
VALERIO (OAB 274200/SP)
Processo 0030460-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030460) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.S.O. e outro - E.S.O.
- Oficie-se a CEF, requisitando a transferência de importâncias existentes relativas ao FGTS do executado. Int. - ADV: IDELIO
BORBOREMA DOMINGUES (OAB 38225/MG), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0031250-93.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031250) - Alvará Judicial - Família - Ana Carolina da Silva Morgado
e outros - Intime-se o procurador das requerentes, pela Imprensa, para em 05 dias, cumprir a determinação de fls.138, para
posterior expedição da guia de levantamento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO
(OAB 209506/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP),
DANIEL SOUZA PORTO (OAB 305014/SP)
Processo 0032242-25.2004.8.26.0405 (405.01.2004.032242) - Inventário - Inventário e Partilha - Shizuka Fujiwara Mori
- Fazenda Pública do Estado - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público de fls. 548, expeça-se novo alvará, nos
termos daquele expedido às fls. 539 aos cessionários indicados às fls. 542/544. Disponibilizado para impressão, aguarde-se
em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimese. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP), HAYDEE
MARQUES DO ROSARIO (OAB 43072/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP)
Processo 0034279-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034279) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.S.O. - M.O.B. - Cadastre a nova procuradora do executado. No mais, aguarde-se audiência designada para o
dia 22/02/16, às 13:50 horas. - ADV: ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO (OAB 225572/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 0035023-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035023) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jani Elias Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando o silêncio do inventariante, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas
anotações. Int. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), BERENICE DE LOURDES FALACI (OAB 84775/SP)
Processo 0035065-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035065) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Barbosa e outro - Jose
Leandro - Alexandre Gomes da Silva e outro - Vistos. Fls. 312. Anote-se a renuncia anunciada, devendo permanecer nos autos
os procuradores indicados. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para que compareça
em Cartório no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de compromisso, bem como para retirada da respectiva
certidão. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SÉRGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º