TJSP 18/02/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2004
MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP), RENATO SIDNEI PERICO
(OAB 117476/SP)
Processo 0035691-15.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035691) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.S.N. - E.F.L.S. - Despacho - Genérico - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
Processo 0036268-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036268) - Inventário - Inventário e Partilha - Agostinho do Nascimento
Leite Filho e outro - Diante do silêncio do interessado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV:
ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), RAFAEL FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 215368/SP)
Processo 0038601-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038601) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.J. A.F.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de averbação já está disponibilizado para impressão pelo procurador. Int. Após a
publicação, arquivem-se. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/
SP)
Processo 0041253-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041253) - Execução de Alimentos - Alimentos - Evandro Silva - Expeçase guia de levantamento, com urgência, em favor do exequente, dos valores depositados às fls. 119 e 135/138. Tendo em
vista o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 162 e as alegações do executado trazidas na petição inicial dos embargos
à execução, processo digital n. 1023287-36.2014, com a desconsideração da alegação de prescrição, rejeitada nesta data
naqueles embargos, encaminhe-se este processo físico e o processo digital de embargos à execução ao Contador Judicial para
que o mesmo, com as informações constantes nos autos acerca dos rendimentos do executado no período cobrado, verifique
qual o efetivo débito devido. Sem prejuízo, tendo em vista que o imóvel da matrícula 193.540 do 18o Cartório de Registros
de Imóveis de São Paulo está alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco, digam as partes se têm interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), TÂNIA MARIA
BACHEGA DE SOUZA (OAB 190796/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/
SP), DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP)
Processo 0042135-98.2008.8.26.0405 (405.01.2008.042135) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocelino Vicente da Cruz Diante do silêncio do interessado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARIO APARECIDO
MARCOLINO (OAB 173416/SP)
Processo 0043254-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043254) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Orlanda de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o interessado a retirada do Formal de Partilha. Int.
Após a publicação, arquivem-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), DANIELLE
EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), FABIANA
APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP)
Processo 0047440-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047440) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana da Silva Albuquerque
Alencar - Fazenda do Estado de São Paulo - O mandado de levantamento está disponível em pasta própria deste Ofício Judicial
para retirada. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP)
Processo 0047609-79.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047609) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Luiz Henrique Rodrigues
Pontano e outros - Vistos. Fls. 103. Intime-se o inventariante no endereço indicado na inicial para que dê andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, remetam os autos ao Arquivo onde permanecerão aguardando a manifestação
da parte interessada. Fls. 113. Anote-se a renuncia anunciada, mantendo os procuradores indicados. - ADV: CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO
DA SILVA (OAB 288219/SP), SÉRGIO APARECIDO BORGES (OAB 264625/SP)
Processo 0047630-94.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047630) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Gamba
de San Juan e outros - Fazenda Publica do Estado - Reconduzo ao cargo de inventariante a herdeira Cristiane Aparecida
Gamba de San Juan, procedendo a serventia as anotações de praxe. Providencie a inventariante, em Cartório, a retirada do
Título anteriormente expedido, uma vez que novo será expedido sobre o título de Sobrepartilha. Providencie a inventariante a
regularização da representação processual de todos os herdeiros, inclusive do cônjuge. O herdeiro Alexander Gamba faleceu
posteriormente a autora da herança e, nessa conformidade, deve fazer parte da relação de herdeiros necessários, providenciando
a inventariante a sua inclusão, nas declarações de estilo e no esboço de sobrepartilha. Proceda, dessa forma, a retificação das
declaração do ITCMD junto a Fazenda Estadual. Dê real valor a presente sobrepartilha e defiro o recolhimento das custas
quando da prolação da sentença. Providencie a Serventia a baixa momentânea do processo no sistema até a homologação da
sobrepartilha. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/
SP)
Processo 0048006-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048006) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Santos de Macedo
- Joao Antonio Macedo - Vanessa Rodrigues Costa - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se as
instituições bancárias constantes dos autos solicitando que os valores em nome do “de cujus” sejam transferidos para conta
judicial à ordem e a disposição deste Juízo, agência 4867-4 do Banco do Brasil - Forum de Osasco. Verifica-se que a a Fazenda
Estadual já se manifestou quanto ao ITCMD, devendo,portanto a requerente Vanessa se manifestar sobre o andamento do
feito de investigação de paternidade, uma vez que a audiência foi designada para o dia 02/12/2013 e, segundo informações
nos autos, não foi realizada em virtude da ausência das partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO GOMES (OAB 53142/MG),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 0048484-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048484) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.Z.S. - J.R.S. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Fls.212/214- Ciência aos interessados sobre a informação do CIRETRAN. - ADV: ROBERTA CHRIST (OAB
164065/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP)
Processo 0050823-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050823) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Doraci Fernandes de
Lara Pina - Jorge Manuel Saraiva Pina e outros - FAZENDA ESTADUAL - Intime-se a Fazenda Estadual, na pessoa de seu
procurador, pela Imprensa, para manifestação, em 10 dias. - ADV: RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), ELAINE
HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0050988-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050988) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita
Custodio e outros - FAZENDA ESTADUAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o interessado a retirada do Formal de Partilha.
Int. Após a publicação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CAREN FERREIRA PROTA (OAB 272833/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), SIMONE STEPHANO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 181161/SP)
Processo 0051779-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051779) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Helena da Silva Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º