TJSP 18/02/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2008
Processo 1003813-45.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.L.O. - - A.F.O.H. e outros - Sobre a
certidão de fls. 219, diga a inventariante, no prazo legal. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), MARIA HELENA
ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP)
Processo 1009076-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.C.L. - Manifeste-se o
autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP)
Processo 1011289-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H.H.S.H. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 59), no prazo legal. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO
(OAB 209506/SP)
Processo 1015147-13.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1009984-18.2015.8.26) - Abertura, Registro e Cumprimento
de Testamento - Administração de Herança - Fabricia Ruy Dias Suguishima - ROSELI RUY DIAS SUGUISHMA e outros - A Sra.
Fabricia Ruy Dias Suguishima deverá comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de testamenteira, no prazo
legal. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1021748-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.G. - Vistos. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. A inicial dá conta de que algo sério aconteceu de modo a ocasionar a desconfiança na genitora
quanto a deixar a filha aos cuidados exclusivos do pai. Aliás, a notícia é trazida sem maiores detalhes e embora faça menção
a documento que seira juntado, nada encontrei a esclarecer o que pudesse ter ocorrido. De qualquer forma, é fato que pai e
filha estão sem nenhum contato há três anos e a menor, com relação à qual o autor pretende regulamentar visitas, na verdade
é uma adolescente com quase 14 anos de idade, bem se vendo que a par de não existir proximidade e evidente vínculo
afetivo a autorizar o pedido em antecipação de tutela, é importante escutar a adolescente e a genitora, de modo a esclarecer
melhor os fatos. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada, por ausentes seus requisitos e designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 22 de março de 2016, às 15h00min, ocasião em que, se necessário, será colhido o depoimento informal
da adolescente, que deve ser trazida pela genitora. Cite-se e intime-se, consignando que o prazo para contestação é de 15 dias
e passará a fluir da referida audiência, caso não haja acordo. Cumpra-se, servindo cópia do presente despacho como mandado,
para os fins de direito. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1021888-35.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e
dou fé que constou patrono estranho aos autos na publicação de fls. 25, motivo pelo qual reencaminho: “Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). “ - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/
SP)
Processo 1028752-89.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Medida Cautelar - Shirleide de Lima e outros - Vistos. Defiro
os benefícios da Lei 1.060/50. Há relevância na fundamentação das requerentes e há perigo derivado da demora, porquanto o
patrimônio pode ser dilapidado a ponto de não possibilitar o pagamento do quinhão das herdeiras filhas. Assim, defiro o pedido
liminar para expedição de ofício para o Ministério do Palnejamento, nos termos do item D de fl. 7, bem como para consulta
BacenJud, que nesta data é feita, conforme protocolos n. 20160000451165 e 20160000451166, aguardando-se resposta por 5
dias, exceto quanto aos extratos, cujo prazo mínimo para resposta é de trinta dias. No mais, determino seja citada a requerida
para, querendo, contestar o pedido no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, atentem as requerentes para o necessário ajuizamento
do inventário, cujas informações sobre ativos e passivos poderão ser complementadas no curso do processo. Int. - ADV: MARIA
LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 16/02/2016
PROCESSO :0019026-45.2014.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 3611/2014 - Osasco
EXEQTE
: V.C.O.S.P.M.C.M.
INFRATOR
: E.P.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000814-11.2016.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: U.B.O.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003727-57.2016.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 01/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : C.C.M.T.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003711-06.2016.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 16/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º