TJSP 18/02/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2024
Nº 1007355-71.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrida: BRUNA FREITAS DA SILVA
- Recorrido: JOÃO ROQUE GONÇALVES RIBEIRO - Recorrente: ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
- Recorrente: ROGÉRIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Determino a suspensão do feito, em vista de
decisão proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino na Medida Cautelar 25.323-SP. Magistrado(a) Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Advs: Michel Marino Furlan (OAB: 287609/SP) - Renato da Fonseca Neto
(OAB: 180467/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Danielle Cristina de Almeida Varella (OAB: 186668/SP)
DESPACHO
Nº 0006923-33.2014.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Oscar Vieira
de Souza - Embargado: Banco do Brasil S/A - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso
extraordinário deduzido por BANCO DO BRAISL S/A. O recurso aparece às fls. 144/147. Não houve apresentação de
contrarrazões. Considerando o julgado no RE nº 602.136-Tema 232 e no ARE nº 743.771-Tema 655 nos quais não houve o
reconhecimento da repercussão geral, sendo estes de igual teor ao dos presentes autos, nos termos do parágrafo 2º, artigo
543-B, do CPC, inadmito o recurso extraordinário de fls. 144/147, por se tratar de matéria já analisada pelo Supremo Tribunal
Federal, prevalecendo o acórdão proferido. Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Roberto Hiromi
Sonoda (OAB: 115094/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 0032780-32.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Granada Investimentos
Imobiliários Ltda - Recorrente: Fernandez Mera Negócios Imobiliários LTDA - Recorrido: Antonio Carlos da Silva - Recorrida:
Marisa Aparecida Costa da Silva - Vistos Determino a suspensão do presente feito conforme REsp 1.551.956 da relatoria do
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA Juíza Relatora - Magistrado(a) Rossana Luiza
Mazzoni de Faria - Advs: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Israel Norberto Peixoto (OAB: 102459/SP) - Priscila
Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP) - Nanci Rodrigues Fogaça (OAB: 213020/SP) -
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2016
Processo 0001317-60.2015.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - G.G.S. - - A.F.S.S. R.S.S. - - A.C.A.M. - PROC 124-2015 - VAF - Dê-se vista dos autos às partes, para manifestação. Int. Osasco, 11 de fevereiro
de 2016 . - ADV: MARIA SIVANIRA DA SILVA (OAB 284853/SP)
Processo 0004535-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004535) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional
- L.S.P. - - M.F.S. - M.S.S. - proc 97 - vaf Recebo o recurso de fls. 480/488, no efeito devolutivo. Dê-se vista ao Advogado dos
requerentes para as contrarrazões. Após ao MP. Intimem-se às partes. Int. Osasco, 14 de dezembro de 2015. - ADV: RENATA
PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0012942-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012942) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional
- E.B.L. - - V.D.S. - Edna da Conceição - PROC 377-12 - VAF - Compulsando os autos, verifica-se às fls. 17, que a criança
nasceu em Santana de Parnaíba - SP., e não como constou no Mandado de Adoção de fls. 301. Assim, retifique-se a certidão de
nascimento, com os dados corretos. Intimem-se às partes. AO AUTOR PARA QUE RETIRE O MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE
NASCIMENTO - URGENTE. Autorizo extração de cópias. Int. Osasco, 16 de dezembro de 2015 . - ADV: FERNANDA FERREIRA
DA SILVA (OAB 271121/SP)
Processo 0014925-43.2006.8.26.0405 (405.01.2006.014925) - Adoção - Seção Cível - A.J.S. - Marizete de Jesus - proc
566-2006 - vaf - 1-) Partes legítimas e bem representadas. Genitora citada por edital (fls. 150), sendo nomeado a Defensoria
Pública como Curador de Ausentes, contestando por negativa geral (fls. 178). 2-) O feito não comporta julgamento antecipado.
3-) Defiro as provas requeridas, com a oitiva de duas testemunhas a serem arroladas pela requerente, que deverá comparecer
a audiência, independente de intimação, oitiva da requerente e do adotando, que deverá ser requisitado no Presídio onde se
encontra detido. Intimem-se.. Faculto a oitiva da genitora em depoimento pessoal, caso compareça espontaneamente. 4-) Fixo
os seguintes pontos controvertidos para a instrução: prática de eventual abandono por parte da genitora; vínculos entre o jovem
e a genitora; interesse do jovem. 5-) Designo audiência para o dia 24 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas. Intimem-se as
partes. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0023353-72.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023353) - Guarda - Guarda - M.E.S. e outro - proc 1209/2012 - vaf Primeiramente, intime-se a advogada a propor a ação de guarda em nome de Maria Éster de Souza, com relação as menores.
Após, tornem os autos a conclusão. Autorizo extração de cópias. Int. Osasco, 14 de dezembro de 2015 . - ADV: JULIANA
MICHELE KANO (OAB 258753/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0030055-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030055) - Guarda - Seção Cível - A.R. - D.R. - W.R.P. - proc 900-12 vaf Dê-se vista dos autos às partes para manifestação Autorizo extração de cópias. Int. Osasco,16 de setembro de 2015 . - ADV:
JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB 38839/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
Processo 0043079-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043079) - Guarda - Seção Cível - C.C.M. - - S.F.C.M. - processo em
cartório, manifeste-se o advogado - ADV: FERNANDO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 254522/SP)
Processo 1003850-72.2015.8.26.0405 - Adoção - Unilateral de criança - D.P.T. - A.M.M. - proc 1479/2015 - vaf - Para
audiência do requerente, genitora e adolescente, designo o dia 05 de abril de 2016, às 14:00 horas. Intime-se o requerente a
apresentar os documentos faltantes no prazo de 10 dias. Intimem-se às partes. Autorizo extração de copias. Int. Osasco, 27 de
janeiro de 2016 . - ADV: KENIA SILVEIRA MOREIRA (OAB 348614/SP)
Processo 1015756-93.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - S.A.S.S. - - E.G.S. - S.M.S. - PROC 2605-2014 - VAF Diante
das divergências das informações de fls. 76 e 88, intime-se o advogado a manifestar nos autos, esclarecendo a pretensão dos
requerentes. Com a juntada da manifestação, dê-se vista dos autos ao MP. Int. Osasco, 11 de fevereiro de 2016 . - ADV: ALAN
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