TJSP 19/02/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1330
(OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0002327-29.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Valdevina Rosa Padilha Sanches Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 78 : “Providencie o(a) autor e ou patrono(a) , no prazo de dez
(10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos expedidos sob os nºs. 14/2016 e 15/2016, comprovando seus
levantamentos.”- - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002937-31.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002937) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Gessy Maria de
Souza Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Texto de fls. 90: “Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 356.2015/012097-8 dirigi-me ao endereço
nele indicado, e aí sendo deixei de intimar a testemunha José Rogeri por haver se mudado daquele local e, segundo a atual
moradora, Sra. Josineide Souza Ferreira Rodrigues Abrantes, residente no local há vários meses, esse mudou-se para outra
cidade, desconhecendo seu atual paradeiro.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002946-71.2005.8.26.0356 (356.01.2005.002946) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.A. - F.B.A. - Texto
de fls. 454: “Fica intimado o requerente, para comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento, sob número
de ordem 013/2016, referente à quantia depositada às fls. 446, 448, 450 e 451.” - ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/
SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0003233-19.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Georgina Aparecida
de Matos Lheti - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Sentença fls. 101: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito,
demonstrada pelo depósito judicial de fls. 93/96, e o teor da petição apresentada pela exequente às fls. 98/99, concordando
com o valor depositado pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução de cumprimento de sentença, em que figura
como exequente Georgina Aparecida de Matos Lheti e como executada Elektro Eletricidade e Serviços S/A., com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 96, em favor da exequente,
expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença, pagas as custas processuais finais pela executada, feitas as anotações e comunicações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. R .I .C. - ADV: CRISTIANE RUIZ BOMBONATO (OAB 193226/SP), LUIS
FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003388-22.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bento
Nogara - - Maria Aparecida Rigueto - - Laercio Pazzini - - Jose Aparecido Sereia - - João Batista Evaldo - - Ana Bordini Evaldo - Fabiano Feliciani Nogueira - - Espólio de Mitsuto Momose - - Espólio de Rosa Soares Grou - - Ilda Rosa Rocha - - Maria Helena
Canhada Marani - - Marcos Antonio Benite Canhada - - Valdir Vitola - - Fumihiro Nishidomi - - Padilho Satoshi Minami - - Anezio
Pin - - Josefa Nogara Feracini - - Devanil Pereira Natividade - - Benevaldo Antonio de Araújo - - João Donizete Nogara - Banco
do Brasil S/A - Texto de fls. 397: Ficam intimados os Exequentes e seu patrono para comparecerem em cartório para retirada
dos mandados de levantamento, sob números de ordem 14/2016 e 15/2016, referente à quantia depositada à fls. 213. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0003980-32.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - - Paulo Eduardo El Kadre - Despacho de fl. 1130: “Vistos.
Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes e de oportuno protesto,
como a documental e oral, ou seja, depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. Designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento, para o próximo dia 15 de abril de 2016, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas
tempestivamente arroladas.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0004117-14.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Valfriso Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 76: “Fls. 74: Refere-se ao comunicado da médica perita Dr. Wilson
Luiz Bertolucci, informando que designou o dia 22 de março de 2016, às 09:00 horas para a realização de perícia médica no
requerente, devendo a mesma comparecer no consultório situado na Rua Maestro Pedro Salla, n.º 515, Centro, Guararapes/
SP, devendo estar munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como
exames complementares, de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se por ventura os tiver.” - ADV: IRINEU DILETTI
(OAB 180657/SP)
Processo 0004603-96.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleusa Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 68: “Fls.66: Refere-se ao comunicado da médica perita Dr. Wilson
Luiz Bertolucci, informando que designou o dia 22 de março de 2016, às 09:00 horas para a realização de perícia médica na
requerente, devendo a mesma comparecer no consultório situado na Rua Maestro Pedro Salla, n.º 515, Centro, Guararapes/SP,
devendo estar munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames
complementares, de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se por ventura os tiver.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB
230527/SP)
Processo 0005475-92.2007.8.26.0356 (356.01.2007.005475) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Gildo Jorge - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Texto de fls. 186 : “Providencie o(a) autor e ou patrono(a) , no prazo de
dez (10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos expedidos sob os nºs. 18/2016 e 19/2016, comprovando seus
levantamentos.”- - ADV: ANDRE LUIS TUCCI (OAB 210457/SP), VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0006982-10.2015.8.26.0356 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Alceu Candido Caetano - Tópico final da r. decisão de fl. 113/114: ‘...Isto posto, recebo a inicial e determino
a citação do réu para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Intime-se.”.- - ADV: CRISTIANO DE
GIOVANNI RODRIGUES (OAB 184309/SP), LUCAS FURLAN LOPES (OAB 370772/SP)
Processo 0007193-51.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007193) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Creusa Gomes Arlindo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Texto de fls. 118 : “Providencie o(a) autor e ou
patrono(a) , no prazo de dez (10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos expedidos sob os nºs. 20/2016 e
21/2016, comprovando seus levantamentos.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0007436-05.2006.8.26.0356 (356.01.2006.007436) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Santander (Brasil) Sa - Texto de fls. 293: Ficam intimados o Advogado ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE e BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio de seu patrono, para comparecerem em
cartório para retirada dos mandados de levantamento, sob número de ordem 11/2016 e 12/2016, referente à quantia depositada
à fls. 232 (Fica Intimado o Advogado Dr. Arnaldo Malferthemer Chuchereave OAB/SP 70.810). - ADV: LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), JÉSSICA
MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP)
Processo 0008072-87.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Cícero Nogueira de Oliveira - EPP - - Cícero Nogueira de Oliveira - ALUGUE AUTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Decisão
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