TJSP 19/02/2016 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
2180
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Travassos da Silva - Vistos. Fls. 23/34: Manifeste-se o embargante, no prazo
de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos. Int. Pilar do Sul, 29 de janeiro de 2016. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/
SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2016
Processo 1000019-59.2016.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Pedro Ferreira - I - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. II Quanto ao pedido liminar indefiro, por ausência de seus pressupostos (verossimilhança), eis
que, em princípio, não é possível atestar a existência os requisitos necessários para a concessão do beneficio almejado,
notadamente período mínimo de contribuições e o exercício da atividade rural, em período imediatamente anterior ao do
requerimento. Assim, mister dilação probatória a sopesar os argumentos ventilados. III - Antes de qualquer providência,
diligencie a serventia pelo sistema eSAJ e certifique-se eventual existência de outro feito entre as mesmas partes e objeto e,
para a mesma finalidade, assim como no site da Justiça Federal de primeiro Grau em São Paulo www.jfsp.jus.br (Fórum Federal
e Juizado Especial Federal). Caso seja localizado registro (item anterior), junte-se cópia da sentença ou informe em que fase se
encontra o feito. Cite-se a Autarquia com as cautelas de praxe. Processe-se pelo rito sumário. Sendo improvável a conciliação,
diante da qualidade das partes e do direito discutido, dispenso a audiência para tanto. Para audiência de instrução, debates
e julgamento designo o 18 de maio de 2016, às 16 horas e 30 minutos. Deverá o(a) requerente trazer suas testemunhas, até
três (art. 407, parágrafo único, do CPC), independentemente de intimação, mesmo as eventualmente arroladas na inicial. Se
desejar intimação, o requerimento com rol deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da intimação deste despacho. Na
eventualidade do Instituto requerido apresentar rol de testemunhas, deverá ser procedido com a antecedência de 20 dias da
data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferida a expedição de mandado. Sem prejuízo, se for o
caso, proceda a serventia as devidas anotações sobre a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1211-A do C.P.Civil e art.
69-A da Lei 9.784/99. Int. Pilar do Sul, 21 de janeiro de 2016. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1000823-61.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Leandro Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em
réplica. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP),
SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2016
Processo 1001461-94.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Manifeste-se a parte autora em relação ao aviso de recebimento que retornou aos autos com cumprimento negativo
(ausente). - ADV: IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2016
Processo 1000939-67.2015.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. e outro - Certifico e dou fé que em
cumprimento à r. Sentença de fls. 21, expedi e liberei nos autos digitais o mandado de averbação, o qual aguarda a impressão
pelos requerentes e regular andamento a ele. Nada Mais - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2016
Processo 0001286-20.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.A. Ausente hipótese para absolvição sumária do réu. Necessária a dilação probatória. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 12 de maio de 2016, às 14:45 h. Intimem-se a vítima e testemunha arroladas na denúncia, bem assim o acusado para
comparecimento. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º