TJSP 22/02/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
2024
LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP)
Processo 0005872-71.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Bruschini - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que Fernando Bruschini ajuizou em face
do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, negando-lhe a concessão do benefício pleiteado. Em consequência, extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte
perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por
equidade, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo,
do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte
vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 4º do art. 20 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do
pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar
não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts.
12 e 13, do mesmo diploma legal. P.R.I. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP)
Processo 3000127-93.2013.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JACIRA DE
MELO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeça-se, desde logo, alvará para levantamento da importância depositada
à fl. 157, em favor da parte requerente e para levantamento da importância depositada à fl. 156, em favor do(a) Dr(a). Verônica
Grecco. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão dos alvarás expedidos nestes autos,
através do site www.tjsp.jus.br.. Julgo extinto o processo de execução instaurado nos autos da ação de Procedimento Sumário
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ajuizada por MARIA JACIRA DE MELO em face do Instituto Nacional do Seguro Social I.N.S.S., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas, uma vez que a parte requerente
é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 3000127-93.2013.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JACIRA
DE MELO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte interessada, na pessoa de seu respectivo procurador, fica
devidamente intimada a providenciar a impressão do(s) alvará(s) expedido(s) nestes autos, através do “site” http://esaj.tjsp.jus.
br. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 3000227-48.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Bahdur
- - Maria Apparecida Zoccolaro do Amaral - - Olivio Emilio Scombatti - - Waldemar Picollo - Banco do Brasil S.a - Diante do
exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada e ACOLHO o valor integral pleiteado pela parte exequente
nos autos (R$ 24.975,10) e, assim, JULGO EXTINTO este processo de habilitação/cumprimento de sentença movido por
Marcelo Bahdur e Outros em face do Banco do Brasil S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, autorizo o levantamento do depósito de fls. 71, com juros e correção monetária, em favor
da parte exequente, expedindo-se a respectiva guia. Consigno que o advogado dos exequentes possui poderes para receber
e dar quitação, conforme procurações constantes dos autos. Ante a sucumbência experimentada, condeno o impugnante ao
pagamento das custas, despesas processuais, se existentes, além de honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, no
valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. - ADV: DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000227-48.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Bahdur
- - Maria Apparecida Zoccolaro do Amaral - - Olivio Emilio Scombatti - - Waldemar Picollo - Banco do Brasil S.a - Custas de
Preparo: R$1.164,93, Guia DARE, código 230-6. Valor das despesas com porte de remessa e retorno a ser recolhido: R$32,70,
por volume de autos. Guia de recolhimento, Código: 110-4. Obs: autos com 02 volumes. - ADV: DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2016
Processo 0000117-32.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rogerio Antonio da Costa e outro - Fls.129: aguarde-se por 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 0000421-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000421) - Procedimento Ordinário - Cheque - José Henry Bianchi Douglas Alexandre de Godoy Bueno - Fica o autor cientificado da certidão do Oficial de Justiça do seguinte teor:”...Certifico que
em cumprimento ao mandado nº 368.2015/009987-0, dirigi-me à Rua Adílio Chaves, 193, diversas vezes, sempre encontrando
o imóvel fechado. No dia 27/01/2016, às 18:30 horas, retornei ao local, onde CONSTATEI que este imóvel não se trata da
residência do executado. No local reside há aproximadamente um mês os funcionários da Caso Construtora, empresa sediada
na cidade de São José do Rio Preto/SP, conforme informações prestadas pelo encarregado, Carlos Bernardo da Mota, o qual
declarou não conhecer o executado. O Referido é Verdade e Dou Fé... - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000592-32.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000592) - Procedimento Ordinário - Benedito Emydio - - Maria
Borges dos Santos - Municipio de Monte Alto - Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP),
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), MARIA
CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0001312-52.2015.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Thiago Mendes Oliveira - Avilson Manoel Rodrigues - Thiago
Mendes Oliveira - Fica o autor cientificado da certidão do Oficial de Justiça do seguinte teor:”...CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2016/000334-4 dirigi-me ao endereço: e aí sendo, no dia 01/02/2016 às 19:20
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º