TJSP 23/02/2016 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1815
RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RENATA LARISSA SARTI COMAR (OAB 304850/SP)
Processo 0003636-15.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Seguro - Renivan Celestino Santana - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls.86: não houve determinação nos autos para que a perícia fosse realizada
pelo IMESC, na capital. Acontece que as requisições de perícias junto ao IMESC obedecem a formulário padrão que são
encaminhadas ao IMESC de São Paulo que, dentre as suas atribuições, podem redirecionar a perícia para outra localidade. A
requisição da perícia, conforme cópia de fls.72, constou a Região Administrativa de Ribeirão Preto-SP, não competindo ao Juízo
deliberar sobre o local da realização da prova. Mantenho, portanto, a designação comunicada a fls.82. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 0003740-75.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003740) - Cumprimento de sentença - Conversão - Jose Antonio
Cordeiro - Manifeste-se o Autor acerca do cálculo oferecido pelo INSS. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 0004247-02.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A TEREZINHA DE JESUS SILVA DE LYRA - ME - - TEREZINHA DE JESUS SILVA DE LYRA - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Vistos. Considerando o disposto no artigo 600, inciso IV do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as executadas TEREZINHA
DE JESUS SILVA DE LYRA-ME e TEREZINHA DE JESUS SILVA DE LYRA, para que, em 5 dias, indique onde se encontra os
seus bens passíveis de penhora e seus respetivos valores, ou, comprove a inexistência deles, apresentando certidão negativa
do Serviço de Registro de Imóveis e da Ciretran, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como MANDADO. - ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP),
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0004296-58.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004296) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Andre Henrique
Panelli - - Industria e Comércio de Perfilados Jauense Ltda - Designadas hastas públicas 1ª DATA - 22 DE MARÇO DE 2016 ÀS
13:00 HORAS 2ª DATA - 05 DE ABRIL DE 2016 ÀS 13:00 HORAS - ADV: ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP)
Processo 0004349-68.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004349) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - - Tec Moldfer Tecnologia Modelos e Ferramenta - - Olivio Lanfredi - - Wilson
Lanfredi - - Jose Croti - - Maria Aparecida Olbi Trindade - - Walter Zucarato - Sobre a avaliação, manifeste-se a executada. ADV: LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE
(OAB 172026/SP)
Processo 0004356-50.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004356) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Romeu de Oliveira - Banco do Brasil Sa - À vista da sucumbência, manifeste-se o Advogado do Autor. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB
266398/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP)
Processo 0004386-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Paulo Sergio Nunes Goncalves - Reginaldo Jose Feliciano - Vistos. Considerando o disposto no artigo 600, inciso IV do Código
de Processo Civil, INTIME-SE o executado REGINALDO JOSÉ FELICIANO, para que, em 5 dias, indique onde se encontra o
bem oferecido em garantia, ou seja, CAMINHÃO M.B./M.Bens, ano 1984, cor amarela, placas BTS 0123, de Monte Alto-SP,
além de eventuais outros bens livres, para garatia/quitação do bébito (R$53.345,48) sob pena de aplicação de multa por ato
atentatório à dignidade da justiça. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como MANDADO. - ADV: WALDOMIRO
LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0005048-25.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005048) - Procedimento Sumário - Carlos Roberto Aparecido da Silva
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor quanto ao prosseguimento, esclarecendo, inclusive, se houve
a implantação de seu benefício previdenciário. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ
(OAB 230862/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0005146-78.2006.8.26.0368 (368.01.2006.005146) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Adivio Donizete
Mussato - Banco Abn Amro Real Sa - Fls.323: á vista da certidão de fls.314, expeça-se nova guia de levantamento em favor do
Banco Santander S/A. Após, retornem ao arquivo. (providenciar a retirada do mandado) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP)
Processo 0005363-87.2007.8.26.0368 (368.01.2007.005363) - Procedimento Ordinário - Revisão - D.A.S. - I.A.B.S. - Intimese o interessado quanto ao desarquivamento dos autos e aguarde-se por 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0006114-30.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M E MARQUEZINI CIA LTDA ME OBERDAN JHONATA PORTOLANI ME - Vistos. Considerando o disposto no artigo 600, inciso IV do CPC, intime-se a executada,
na pessoa do Advogado, para que, em 5 dias, indique onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos
valores para garantia/satisfação do débito (R$6.528,83), sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da
justiça. Int - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCOS ANTONIO
LOPES (OAB 161700/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006780-70.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006780) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Alto - Reginaldo Rogerio Felix da Silva - Defiro o pedido de vista ao Advogado do executado, por 5 dias. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0009552-89.1999.8.26.0368 (368.01.1999.009552) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fundicao Zubela Sa - Designadas hastas públicas 1ª DATA - 22 DE MARÇO DE 2016 ÀS 13:00 HORAS 2ª DATA
- 05 DE ABRIL DE 2016 ÀS 13:00 HORAS - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 3000704-71.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joseli Sabrina
Inacio de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, na forma do Artigo 730 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça embargos ao
pedido de execução de título judicial, conforme cálculo de execução apresentado pela parte, no valor total de R$15.727,76
(principal e honorários). Tendo em vista o artigo 12 da Resolução CNJ nº168/2011, consigno que o INSS deverá, no prazo para
embargos, informar a existência de débito do(a) beneficiário(a) que preencha as condições estabelecidas no artigo, 100 § 9º,
da Constituição Federal. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA para citação da Autarquia.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADORA: Drª. CAMILA CAVARZERE DURIGAN - OAB/SP 245.783 Intime-se. Monte Alto, 19 de
fevereiro de 2016 - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º