TJSP 23/02/2016 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
2104
Processo 1028825-61.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra
Regina Iazzetti - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a exequente sobre o depósito (ofício fls. 33). - ADV: MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1028980-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Moreira
Alves - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxas para as pesquisas deferidas - ADV: FELIPE GUSTAVO HIPOLITO
(OAB 333939/SP)
Processo 1029090-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Altino Residencial Clube Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem oferecimento de contestação. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB
202853/SP)
Processo 1029151-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Camila Santos Mafra BANCO BRADESCO SA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se
há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: SABRINA YULE REIS MIYAZAKI (OAB 304201/SP),
RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 4000809-17.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOÃO BATISTA DANTAS DE
LEMOS - - MARIA DOS ANJOS PAULA - URBANIZADORA CONTINENTAL S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
- Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 401) e a concordância da credora (fls. 404), dou por cumprida a sentença
proferida nos autos da ação de usucapião que JOÃO BATISTA DANTAS E LEMOS E MARIA DOS ANJOS PAULA move em
face de URBANIZADORA CONTINENTAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, nos termos do artigo 794 inciso I
do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 404 em favor dos autores como
requerido às fls. 404. P.R.I. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/
SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 4002912-94.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Microtem Comercio
e Representação Ltda - Vistos. O autor deverá providenciar taxas e diligências. Intime-se. - ADV: WILIAN DA SILVA DIAS (OAB
324835/SP)
Processo 4006437-84.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lelio Benedito Lellis Ciência BACENJUD. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4006437-84.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lelio Benedito Lellis - Vistos.
Fls. 107/108: Para deferimento do pedido - penhora e avaliação de bens, apresente o credor em cinco dias endereço válido do
devedor, na medida em que este fora citado por edital, dado o desconhecimento de seu paradeiro. Intime-se. - ADV: LEILA ALI
SAADI (OAB 253342/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4007342-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ROSELI CORREA DE LIMA
MANUTENÇÃO-ME - BANCO BRADESCO SA - CIÊNCIA CONTADOR JUDICIAL - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 4012920-33.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - VASOS FERRARI
LTDA EPP - Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. ADV: SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
Processo 4013749-14.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Liliane Maria dos Santos Costa - Vistos. A presente ação encontra-se paralisada há mais de trinta dias em virtude da inércia da
parte autora. Intimada a requerente a dar andamento no feito, esta permaneceu em silêncio, embora cientificada pelo SEED
(fls.61/62), das conseqüências que o seu silêncio acarretaria. O feito não poderá ficar a disposição da parte indefinidamente.
Assim sendo, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos
termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP)
Processo 4015228-42.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Providenciar
cálculo atualizado do débito. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 4016692-04.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rebeca Neves Ferreira - - JOSÉ
RODOLFO DA SILVA - MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS) e outro - CIÊNCIA CONTADOR
JUDICIAL - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR)
Processo 4018671-98.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4021687-60.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUCIANA KLEBER DE MORAES EDSON MELO SANTOS - Vistos. Fls. 231: Defiro; aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME
(OAB 217112/SP), JAQUELINE DE MOURA RIBEIRO (OAB 291812/SP)
Processo 4022370-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ciência
resposta de ofício de fls. 150/151 (Tim), fls. 152 (Vivo) e fls. 164/165 (Oi), no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
Processo 1001244-37.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nenice Domingos - Vistos. Descumprida a
determinação judicial proferida às fls.61 para que a patrona da autora providencie os documentos sob as penas da lei, só resta
ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
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