TJSP 24/02/2016 - Pág. 1450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1450
Clemência Barbosa - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Intime-se a Municipalidade para que comprove o
escorreito cumprimento da decisão/sentença, com a juntada do termo de retirada de medicamento devidamente assinado pelo
autor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1009339-54.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Rosimar de Souza Silva - Município
de Limeira - Vistos. Encaminhem-se ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. Limeira, 19 de fevereiro de
2016. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB
248321/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1009484-13.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana
Gonçalves de Souza - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a Municipalidade para que comprove
o escorreito cumprimento da decisão/sentença, com a juntada do termo de retirada de medicamento devidamente assinado
pelo autor. Int. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009486-80.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
José de Lima Bego - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o requerido dos valores apurados
pela Defensoria Pública. Intime-se. Limeira, 19 de fevereiro de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009490-20.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gesuina
Rodrigues Labadessa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o requerido dos valores apurados à
pág.65. Intime-se. Limeira, 19 de fevereiro de 2016. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1009553-45.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Francisca
Dias dos Santos - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a
baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009793-34.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edite
Barbosa Santos Silva - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Intime-se o requerido dos valores apurados à pág.70.
Intime-se. Limeira, 19 de fevereiro de 2016. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009797-71.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdecir
Orlando Cavalcanti - Fazenda Pública do Município de Limeira SP - Vistos. Intime-se o requerido dos valores apurados pela
Defensoria Pública. Intime-se. Limeira, 19 de fevereiro de 2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1009799-41.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emília
Rodrigues Leão - Fazenda Pública do Município de Limeira Sp - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação
no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1009801-11.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elizeu
Garcia Echeto - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a
baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009803-78.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz
Bernardo Brassali - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo
de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010235-97.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Renato Augusto Guidini - Altair Calixto da Silva - - Leandro Guilherme dos Santos - - Claudinei Quirino Pim - - Lucas Felipe Gaioto - - Paulo Alessandro
Rafael da Silva - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão retro, remetendo-se os autos
ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. Prov. Int. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADAO DE
JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES, NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 1010513-35.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NICOLAS BIAZOTO
CONRADO - - ANTONIO CARLOS GRELLA JUNIOR - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP - Fls. 81: Ciência às partes (oitiva da
testemunha, nos autos da Carta Precatória, designada para o dia 03/03/2016, às 14:00 horas). - ADV: ERIKA FERNANDA
HABERMANN (OAB 319743/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP)
Processo 1010594-47.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Teresinha Donizeti da Silva - Municipio de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12
da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1010731-29.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Felipe Amorim de Oliveira - Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficiese, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30
(trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSÂNGELA
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP)
Processo 1010892-39.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio
Valentin Belissi - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem
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