TJSP 24/02/2016 - Pág. 1451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1451
prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa
definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP)
Processo 1010934-88.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Diomar
Marques Mendonça - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação
no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010935-73.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marlene
Fátima da Silva Faria - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação
no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010996-31.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Vicente
Ferreira de Oliveira - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei
12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011126-21.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Francisco
Rosa - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de
30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON
CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011544-56.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
de Jesus Fernandes Souto - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da
Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011550-63.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Natalia
Lino da Silva - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a
baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011560-44.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Alexandre Levy Machado de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Limeira - Vistos.
Cumpra-se o despacho de pág.91. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 19 de fevereiro de 2016. - ADV: TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011616-43.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Cleusa
Gonçalves da Silva - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para eventual manifestação no
prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP)
Processo 1011617-28.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Helena Bernardo - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei
12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011659-77.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oswaldo
Xisto Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a
baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011719-50.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joel Elias
de Castro - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão retro, expedindo-se o necessário. Prov. Int. ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
Processo 1011980-15.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria de
Lourdes Sampaio Fagundes - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença. Regularizados, oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1012097-06.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Aparecida Spagnol Schnor - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Pág.61/62: Ciência à Defensoria Pública através do Portal.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, aguarde-se manifestação das partes pelo
prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), ELAINE MEDEIROS COELHO DE
OLIVEIRA (OAB 241020/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1012208-87.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedita
Aparecida Cesário de Oliveira - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º