TJSP 24/02/2016 - Pág. 1452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1452
baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1012219-19.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Claudinei Antonio
Fortunato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Conheço dos declaratórios e lhes dou provimenot a fim de que o
adicional de insalubridade seja composto pela totalidade de vencimentos, consoante pedido inicial. No mais, a sentença como
prolatada. P.R.I. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
MARCIO RODRIGO GONÇALVES, NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 1012255-61.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Josué
Alves Lira - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.52/53: Ciência à Defensoria Pública através do
Portal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, aguarde-se manifestação das partes
pelo prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012348-24.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Clarice
Tavares - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 49/50: Ciência ao autor. Certifique a serventia o
trânsito em julgado da sentença. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais
sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP)
Processo 1012349-09.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Norberto
Freixo Lobo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida nos autos. Regularizados, oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012425-33.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marinete
Quintino Zolin - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 57/58 : Ciência à Defensoria Pública através do
Portal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, aguarde-se manifestação das partes
pelo prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012431-40.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fernando Alves de Aragão - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 57/58: Ciência à Defensoria Pública
através do Portal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, aguarde-se manifestação
das partes pelo prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumprase. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1012556-08.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João
Dário Barbosa Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 55/56 e 58/59: Ciência às partes. Certifique-se
a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JEFFERSON
POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1012746-68.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Geisa
Teresinha Robusti Sacco - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12
da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012761-37.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maura
Colombo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 59/60 : Ciência à Defensoria Pública através do
Portal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, aguarde-se manifestação das partes
pelo prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012843-68.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Claudemir Damazio
de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 112 - Indefiro os benefícios da Lei nº 1.060/50 ao autor que é
servidor do Tribunal de Justiça e pode arcar com custas e despesas processuais. Por isto, determino o recolhimento das
custas e despesas em 48h, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), PRISCILA
APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 1013220-39.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edson Aparecido Bilatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto. Se tempestivo, à
parte contrária para contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se à Superior Instância com as cautelas de praxe. Limeira,
10 de abril de 2014. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB
274382/SP)
Processo 1013778-11.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - João
Roberto Fantusi Machionni - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. A presente ação demanda análise contábil, nomeando-se o
Dr.Darcy Destefani para análise nas fichas financeiras e se o valor fora pago corretamente das verbas postuladas. Arbitro
honorários em quinhentos reais. Laudo em trinta dias. Faculto pela indicação de quesitos no prazo legal. Intime-se. - ADV:
RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 1013835-29.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - Nivaldo
Benevenuto dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso
interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, remetendo-se, após,
ao autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática
do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), PAULO JOSE CAPPELLETTI
MELLO (OAB 231996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º